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Retificação da Portaria 046/2026, de 22 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a concessão da Licença Prêmio da Servidora Sra. MARIA VALDIRENE DE CASTRO FERNANDES.Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. MARIA VALDIRENE DE CASTRO FERNANDES. [/ementa]
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
 R E S O L V E:
 Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 07.01.2026, a Sra.  MARIA VALDIRENE DE CASTRO FERNANDES, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 083.***.***-97, ocupando o cargo efetivo de FAXINEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 1º quinquênio, do período de 11.02.2014 a 10.02.2019 (5 anos), e relativos ao 2º quinquênio do período 11.02.2019 à 10.02.2024 (10 anos), restando-lhe 53 (cinquenta e três) dias para gozo oportuno. Autorizar a concessão de 53(cinquenta e três) dias de Licença Prêmio, a partir de 27.01.2026, a Sra. MARIA VALDIRENE DE CASTRO FERNANDES, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF. 083.***.***-97, ocupando o cargo efetivo de FAXINEIRO, 23 (vinte e três) dias relativos ao 1º quinquênio, do período 11.02.2014 a 10.02.2019 (5anos), quitando o referido período, e 30 (trinta) dias relativos ao 2º quinquenio do período 11.02.2019 á 10.02.2024 (10anos), restando-lhe 30(trinta) dias para gozo oportuno.
 Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 07.01.2026.
 Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
 Aparecida, 22 de Janeiro de 2026.
 José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
 Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de Janeiro de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo