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Atualizado em: 05/08/2026 às 15h36

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PORTARIA Nº 368, 05 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 03/08/2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Marília Guimarães Ribeiro.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 03.08.2026, a Sra. Marília Guimarães Ribeiro, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 272.***.***40, ocupando o cargo em função de confiança de Supervisor da Unidade de Relações do Trabalho e o cargo efetivo é de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Administração relativo ao 1º quinquênio, de 18.02.2015 a 17.02.2020 (5 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 03.08.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de agosto de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de agosto de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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