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Atualizado em: 22/10/2025 às 14h36
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PORTARIA Nº 578, 20 DE OUTUBRO DE 2025
Assunto(s): Licença Prêmio
Em vigor
Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ADRIANA DE FÁTIMA SAMPAIO MILLER.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 20.10.2025, a Sra. ADRIANA DE FÁTIMA SAMPAIO MILLER, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 106.***.***-79, ocupando o cargo efetivo de COZINHEIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 2º quinquênio, do período de 18.08.2019 a 17.08.2024 (10 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de outubro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de outubro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 530, 05 DE NOVEMBRO DE 2026 Retificação da Portaria nº 529/2026, de 04 de novembro de 2026, que dispõe sobre a concessão da licença prêmio servidora Sra. Claudia Barboza Balbino. 05/11/2026
PORTARIA Nº 529, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Claudia Barboza Ribeiro. 04/11/2026
PORTARIA Nº 528, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª SÔNIA ROBERVAL DA LUZ. 04/11/2026
PORTARIA Nº 527, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª PAOLA BATISTA RIBEIRO MONTEIRO. 04/11/2026
PORTARIA Nº 526, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª FÁBIA CRISTIANE VILELA RODRIGUES. 04/11/2026
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PORTARIA Nº 578, 20 DE OUTUBRO DE 2025
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