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Atualizado em: 29/08/2025 às 16h52
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PORTARIA Nº 459, 07 DE AGOSTO DE 2025
Início da vigência: 04/08/2025
Assunto(s): Nomeações
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Em vigor
07/08/2025
Em vigor
Retificada
VERSÃO VISUALIZADA
25/08/2025
Retificada pelo(a) Portaria 481
Retifica a Portaria nº 459, onde nomeia a Sra. ROSEMARY APARECIDA DE SOUSA, no cargo em função de confiança de diretor de escola – ctma.Nomear a Sra. ROSEMARY APARECIDA DE SOUSA, NO CARGO EM FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE DIRETOR DE ESCOLA – CTMA.[/ementa]
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
 R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Sra. ROSEMARY APARECIDA DE SOUSA, portadora do CPF nº 087.***.***-12, no Cargo em Função de Confiança de DIRETOR DE ESCOLA - CTMAfazendo jus aos vencimentos e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos ao dia 04.08.2025.​ Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos ao dia 22.08.2025.Portaria nº 481, de 25 de agosto de 2025." title="Clique para ler o informativo">
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de agosto de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria de Planejamento e Governo em 07 de agosto de 2025.                                     
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 294, 10 DE JUNHO DE 2026 Nomeia a Comissão de Evolução Funcional e Enquadramento do Plano de Carreira do Magistério. 10/06/2026
PORTARIA Nº 254, 27 DE MAIO DE 2026 Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024. 27/05/2026
PORTARIA Nº 250, 25 DE MAIO DE 2026 Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024. 25/05/2026
PORTARIA Nº 239, 13 DE MAIO DE 2026 Nomear a Sra. Marcia Cristina Dantas de Carvalho, no Cargo em Comissão de Assessor. 13/05/2026
PORTARIA Nº 230, 11 DE MAIO DE 2026 Exonera do Cargo em Função de Confiança Supervisor da Unidade de Defesa Civil e Nomeia no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Fiscalização de Trânsito, o Sr. Rafael ávila da Silva. 11/05/2026
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