Prefeitura de Aparecida

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI Nº 4609, 29 DE ABRIL DE 2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Institui o Patrono do Programa “Aparecida Mais Trabalho” com a nomenclatura “Professor Gentil Vian”, e dá outras providências.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a presente Lei:
Art.1º – Institui o Patrono do Programa “Aparecida Mais Trabalho”, no Município de Aparecida com a nomenclatura “Professor Gentil Vian”.
Art. 2º – Fica a Prefeitura Municipal de Aparecida autorizada a realizar afixação de placa indicativa da homenagem no prédio onde estiver sediado o programa.
Art. 3º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 29 de abril de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de abril de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
Projeto de Lei Legislativa nº 008/2025 - de autoria do Vereador Elcio Ribeiro Pinto Filho

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4608, 29 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a substituição gratuita de produtos vencidos encontrados por consumidores em estabelecimentos comerciais do município de Aparecida-SP.	29/04/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5239, 25 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a prorrogação da contratação temporária provocada pelo estado de emergência nos postos de estrutura de saúde da família, na rede ambulatorial e de especialidades do Município de Aparecida e dá outras providências.	25/04/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5238, 25 DE ABRIL DE 2025	DISPÕE SOBRE O ROMPIMENTO DO CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIO DE APARECIDA/SP E A EMPRESA “BRV SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA”, E DECRETA ESTADO EMERGENCIAL NOS SERVIÇOS DE BASE NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	25/04/2025
DECRETO Nº 5236, 23 DE ABRIL DE 2025	Dispõe sobre a disciplina nas festividades e manifestações em comemoração a 1160 Festa em Louvor a São Benedito — 2025, no período de 20 a 28 de abril de 2025; estabelece horário de funcionamento das barracas e estabelecimentos e dá outras providências.	23/04/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5234, 16 DE ABRIL DE 2025	Autoriza o uso da Praça Dr. Benedito Meireles para celebração das festividades da 116ª Festa em Louvor a São Benedito em Aparecida.	16/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume