Ementa
Nomeia os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente, nos termos da Lei 4.308/2020, de 28 de dezembro de 2020, com duração de 02 (dois) anos.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 4.308/2020, de 28 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a reorganização, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, revoga dispositivos anteriores e dá outras providências.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Aparecida, que fica constituído pelos seguintes representantes:
I – Representantes do Poder Público
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos
Titular: Antônio Carlos Boueri
Suplente: Marinete Aparecida Moreira
Procuradoria Geral do Município
Titular: Fernando César Campos de Mello
Suplente: Ariadine Diniz Pinto
Defesa Civil
Titular: Cristiano Mendonça da Fonseca
Suplente: Fábio Sérgio de Oliveira
Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo
Titular: Felipe Henrique Salotti Prado
Suplente: Gabriel Emboaba de Souza Batista
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Lucila Gomes Ferraz de Carvalho
Suplente: Valdemir Rodrigues de Godoi
SAAE
Titular: Alexandre Willian Silva Reis
Suplente: Ana Carolina Costa Barros da Nobrega
Câmara Municipal de Aparecida
Titular: Glauber Camilo Barbosa
Suplente: Mayara de Carvalho Azevedo
II – Representantes da Sociedade Civil
Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Aparecida
Titular: Marcelo Goussain Kopaz
Suplente: Fábio Stanco
Rotary Clube
Titular: Luiz Paulo da Cunha
Suplente: Felipe Augusto Arneiro
Conselho Municipal de Turismo (Comtur)
Titular: Fabio José Elache
Suplente: Vânia Regina Duarte Cleto
ANAMMA
Titular: Luís Marcelo Marcondes Pinto
Suplente: Moacir Arruda
OAB Subseção Aparecida
Titular: Francisco de Sales Macedo Souza
Suplente: Emilia Augusta da Costa
Santuário Nacional
Titular: Ana Luísa Coelho de O. Taschetto
Suplente: Lucimara Mendes Lopes Penha
Associação Comercial e Industrial
Titular: Ângelo Reginaldo Leite
Suplente: Érica Benites Gonçalves
Art. 2 – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 400/2022.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. AFIXE-SE. CUMPRA-SE
Aparecida, 08 de abril de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 08 de abril de 2025.
ÉRICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Planejamento e Governo
