Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio o Servidor Público Municipal, Sr. Arthur Sverbery Viana.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 04.04.2025, ao Sr. Arthur Sverbery Viana, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 373.***.***76, ocupando o cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito relativo ao 2º quinquênio, de 18.12.2018 a 17.12.2023 (10 anos), restando – lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 04 de abril de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 04 de abril de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo