Prefeitura de Aparecida

Legislação

Atualizado em: 28/08/2026 às 08h20

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 420, 26 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 20/08/2026

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcelo Alves da Silva.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 20.08.2026, o Sr. Marcelo Alves da Silva, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 080.***.***-39, ocupando o cargo efetivo de Auxiliar de Departamento, lotado na Secretaria Municipal de Administração – Cedido para Sindicato Públicos Municipais de Aparecida, sendo 60 dias relativos ao 5º quinquênio, de 19.09.2015 a 18.09.2020 (25 anos), restando lhe 30 dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 20.08.2026
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 26 de agosto de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 26 de agosto de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 408, 17 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Reginaldo da Silva.	17/08/2026
PORTARIA Nº 407, 17 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª LÍDIA GONÇALVES DE CARVALHO.	17/08/2026
PORTARIA Nº 403, 13 DE AGOSTO DE 2026	Retificação da Portaria nº 337/2026 que autorizou a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Waldemir Fernando de Oliveira.	13/08/2026
PORTARIA Nº 402, 12 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª ELISABETE MARIA DE MELO OLIVEIRA ABREU.	12/08/2026
PORTARIA Nº 401, 12 DE AGOSTO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. LEANDRO BITTENCOURT ANTUNES.	12/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume