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Atualizado em: 15/09/2026 às 15h36

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PORTARIA Nº 423, 28 DE AGOSTO DE 2026

Início da vigência: 21/08/2026

Assunto(s): Licença Prêmio

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Em vigor

28/08/2026

Em vigor

Retificada

VERSÃO VISUALIZADA

02/09/2026

Retificada pelo(a) Portaria 428

Retificação da Portaria 423/2026, de 28 de agosto de 2026, que dispõe sobre a concessão da Licença Prêmio da Servidora Sra. IOLANDA APARECIDA DA SILVA SOUZA DE PAULA.Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Srª IOLANDA APARECIDA DA SILVA SOUZA DE PAULA. [/ementa]
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, a partir de 21.08.2026, a Srª IOLANDA APARECIDA DA SILVA SOUZA DE PAULA, Servidora Pública Municipal, portador do CPF nº 071.***.***-03, ocupando o cargo efetivo de PROFESSOR DE CRECHE/ESCOLA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 2º quinquênio, do período de 04.02.2021 a 03.02.2026 (10 anos), restando-lhe 60 (sessenta) dias para o gozo oportuno.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 21.08.2026.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 28 de agosto de 2026.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 28 de agosto de 2026.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 472, 11 DE SETEMBRO DE 2026	Retificação da Portaria nº 442/2026 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Nilce Aparecida Francisco	11/09/2026
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PORTARIA Nº 458, 10 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Vitoria Borghesi Cornetti de Castro.	10/09/2026
PORTARIA Nº 450, 09 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Donival José dos Santos.	09/09/2026
PORTARIA Nº 443, 08 DE SETEMBRO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Lucas Antônio de Campos Fernandes.	08/09/2026

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