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Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria Verônica de Oliveira.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º- Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 05.02.2025, a Sra. Maria Verônica de Oliveira, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 201.***.***77, ocupando o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Administração, sendo 15 dias a partir de 05.02.2025 a 19.02.2025 relativos ao 4º quinquênio, de 01.07.2008 a 30.06.2013 (20 anos) e 15 dias a partir de 10.03.2025 a 24.03.2025 relativos ao 4º quinquênio, de 01.07.2008 a 30.06.2013 (20 anos), quitando o referido período.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de fevereiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de fevereiro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretário Municipal de Planejamento e Governo