Prefeitura de Aparecida

Legislação

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

PORTARIA Nº 141, 28 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 01/01/2025

Assunto(s): Atos Adm. Diversos

Em vigor

Ementa Designa o Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, Sr. Marco Antonio de Oliveira, Autoridade do Trânsito Municipal.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Designar o Secretário Municipal de Segurança Pública e Trânsito, Sr. Marco Antonio de Oliveira, Autoridade do Trânsito Municipal, para coordenar, planejar, dirigir e controlar Projetos e Programas de Gestão e Modernização dos Serviços de Trânsito, estabelecendo parcerias, realizando ações de aperfeiçoamento e zelando pela eficiência na prestação destas atividades.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário retroagindo seus efeitos para 01.01.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 28 de janeiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 28 de janeiro de 2025
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5229, 20 DE MARÇO DE 2025	Dispõe sobre a vinculação da EMEF. Chagas Pereira à EMEF. Professora Virgulina Marcondes de Moura Fázzeri, e dá outras providências.	20/03/2025
LEI Nº 4601, 18 DE MARÇO DE 2025	Dispõe sobre a obrigatoriedade do SAAE de Aparecida proceder a recuperação do leito carroçável, quando da conclusão de seus serviços, e dá outras providências.	18/03/2025
LEI Nº 4600, 28 DE FEVEREIRO DE 2025	MODIFICA O ANEXO DA LEI 4595/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	28/02/2025
PORTARIA Nº 207, 27 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a cessão de Servidor Público Municipal a Sra. Simone Cristiani de Oliveira para outro órgão e determina outras providências.	27/02/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5224, 13 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre o credenciamento de pessoas jurídicas para desenvolverem as atividades exigidas pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (SCFV) como entrevistador social para atender o Serviço da Proteção Social Básica do SUAS, regulamentado pela tipificação nacional de serviços socioassistenciais (Resolução CNAS nº 109/2009) à Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher.	13/02/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume