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PORTARIA Nº 125, 20 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 17/01/2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Érica Fernanda Barbosa.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 17.01.2025, a Sra. Érica Fernanda Barbosa, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 369.***.***-88, ocupando o cargo efetivo de Faxineiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 02º quinquênio, de 10.06.2013 a 09.06.2018 (10 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 17.01.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de janeiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de janeiro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 222, 18 DE MARÇO DE 2025	Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. FABIANA BENTO BRUM MARINHO.	18/03/2025
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PORTARIA Nº 215, 12 DE MARÇO DE 2025	Retificação da Portaria nº 210/2025 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Sonia Beatriz da Silva.	12/03/2025
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