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Atualizado em: 21/01/2025 às 10h10

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PORTARIA Nº 125, 20 DE JANEIRO DE 2025

Início da vigência: 17/01/2025

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Érica Fernanda Barbosa.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 17.01.2025, a Sra. Érica Fernanda Barbosa, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 369.***.***-88, ocupando o cargo efetivo de Faxineiro, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 02º quinquênio, de 10.06.2013 a 09.06.2018 (10 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 17.01.2025.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de janeiro de 2025.
José Luiz Rodrigues
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de janeiro de 2025.
Érica Soler Santos de Oliveira
Secretária Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 178, 07 DE ABRIL DE 2026	Retificação da Portaria 173/2026, de 06 de abril de 2026, que dispõe sobre a concessão da Licença Prêmio da Servidora Sra. JUCINÉA DE MOURA.	07/04/2026
PORTARIA Nº 175, 06 DE ABRIL DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Silvio Motta da Silva.	06/04/2026
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