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Atualizado em: 09/01/2025 às 15h17

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DECRETO EXECUTIVO Nº 5212, 06 DE JANEIRO DE 2025

Assunto(s): Comissões Municipais

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Em vigor

06/01/2025

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

08/01/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto Executivo 5214

Dispõe sobre a criação de Comissão para ampla análise da regularidade de contratos vigentes da Administração Pública, denominada “Comissão Pente Fino”.Altera o artigo 3º do Decreto nº 5.211/2025.[/ementa]
JOSÉ LUIZ RODRIGUES, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art. 1º – Fica alterado o artigo 3º do Decreto nº 5.211/2025, que dispõe sobre a criação de Comissão para ampla análise da regularidade de contratos vigentes da Administração Pública, denominada “Comissão Pente Fino”, com o seguinte dizer:
Onde se lê:
f) Maryland Gomes Montovani.
Leia-se:
f) Marylin Gomes Mantovani;
Art. 2º – Fica incluído no artigo 3º do Decreto nº 5.211/2025, os seguintes nomes que também passam a compor a referida Comissão:
g) Marcelo Fiorelli de Oliveira;
h) Célio Roberto da Silva.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 06 de janeiro de 2025.
JOSÉ LUIZ RODRIGUES
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 06 de janeiro de 2025.

(Revogado pelo(a) DECRETO EXECUTIVO Nº 5214, 08 DE JANEIRO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 372, 03 DE JULHO DE 2025	Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.	03/07/2025
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