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Atualizado em: 13/01/2025 às 21h15

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OUTROS Nº 1LICENÇA DE USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO PORTAL BLL, 19 DE DEZEMBRO DE 2024

Assunto(s): Licitações

Em vigor

Ementa LICENÇA DE USO DO SISTEMA ELETRÔNICO DO PORTAL BLL COMPRAS - BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4678, 20 DE MARÇO DE 2026	Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nas redes sociais oficiais do Poder Executivo Municipal, dos links de acesso a pregões, contratos licitatórios e demais atos administrativos que envolvam a execução orçamentária e financeira do município, e dá outras providências.	20/03/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5358, 12 DE MARÇO DE 2026	Regulamenta o procedimento de apuração de infrações e aplicação de sanções administrativas a licitantes e contratados, nos termos dos arts. 155 a 163 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.	12/03/2026
PORTARIA Nº 561, 09 DE OUTUBRO DE 2025	Fica retificada a Portaria nº 361/2025 que nomeou Pregoeiros e a Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.	09/10/2025
PORTARIA Nº 230, 25 DE MARÇO DE 2025	Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.	25/03/2025
PORTARIA Nº 681, 24 DE OUTUBRO DE 2024	Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.	24/10/2024

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