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Atualizado em: 16/10/2024 às 16h01

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EDITAL Nº 1, 16 DE OUTUBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Edital de Inscrição para CIPAA - Gestão 2024/2025
Pelo presente edital a Comissão Eleitoral - CE CIPAA 2024/2025, comunica a todos os servidores da PREFEITURA DE APARECIDA - que estão abertos os prazos para as inscrições dos candidatos a membros da Comissao Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio - CIPAA; de acordo com a NORMA Regulamentadora (NR) - 5 subitem 5.40, estao abertas as inscrições para eleição da CIPAA PREFEITURA DE APARECIDA - Gestão 2024/2025, a ser realizada em voto secreto, nos dias Vinte e Um de Novembro a Vinte e Dois de Novembro de Dois Mil e Vinte e Quatro. Os interessados em concorrer deverão se dirigir ao local abaixo para efetuarem suas inscrições no período de 21/10/2024 a 04/11/2024.

LOCAL	HORÁRIO
RH	09:00 às 12:00 horas/13:00 às 17:00 hs

Serão eleitos (03) membros Titulares e Três membros suplentes representando os funcionários, conforme NR 5 Subitem 5.7, o mandato da CIPAA terá duração de um ano, permitida uma reeleição.
Não permitida dois mandatos consecutivos, sendo vetada sua inscrição.
Marco Antonio de Almeida
Vice Presidente da CIPAA
Ricardo Alessandro Henri que da Silva
Presidente da CIPAA

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 601, 07 DE NOVEMBRO DE 2025	Autoriza o Sr. Lucas Antonio de Campos Fernandes a reassumir sua função original após Cessão.	07/11/2025
LEI Nº 4653, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS na Autarquia SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Aparecida e dá outras providências.	05/11/2025
LEI Nº 4652, 05 DE NOVEMBRO DE 2025	Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Município de Aparecida e dá outras providências.	05/11/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5308, 30 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre os procedimentos para análise, manutenção, regularização e cancelamento de Restos a Pagar processados e não processados no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Aparecida e dá outras providências.	30/10/2025
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PORTARIA Nº 563, 09 DE OUTUBRO DE 2025	Fica retificada a Portaria nº 397/2025 que nomeou a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.	09/10/2025
PORTARIA Nº 457, 07 DE AGOSTO DE 2025	Fica retificada a Portaria nº 397/2025 que nomeou a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.	07/08/2025
PORTARIA Nº 403, 14 DE JULHO DE 2025	Institui Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências	14/07/2025
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PORTARIA Nº 372, 03 DE JULHO DE 2025	Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.	03/07/2025

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