EDITAL Nº 2, 12 DE SETEMBRO DE 2025
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025
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12/09/2025
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EDITAL Nº 1, 12 DE SETEMBRO DE 2025
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025
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12/09/2025
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PORTARIA Nº 507, 08 DE SETEMBRO DE 2025
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Designar a Senhora Renata Maciel de Almeida Cipriano e o Senhor GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.
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08/09/2025
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PORTARIA Nº 496, 02 DE SETEMBRO DE 2025
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REGULAMENTA O ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – EQP GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE APARECIDA.
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02/09/2025
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LEI Nº 4629, 28 DE AGOSTO DE 2025
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Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Aparecida, e dá outras providências.
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28/08/2025
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PORTARIA Nº 457, 07 DE AGOSTO DE 2025
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Fica retificada a Portaria nº 397/2025 que nomeou a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021 e dá outras providências.
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07/08/2025
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PORTARIA Nº 403, 14 DE JULHO DE 2025
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Institui Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências
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14/07/2025
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PORTARIA Nº 397, 10 DE JULHO DE 2025
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Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
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10/07/2025
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PORTARIA Nº 372, 03 DE JULHO DE 2025
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Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.
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03/07/2025
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PORTARIA Nº 355, 27 DE JUNHO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento da Execução e Finalização de Obras nas Unidades Escolares e Instalações da Secretaria Municipal de Educação.
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27/06/2025
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