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Atualizado em: 16/10/2024 às 16h01

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EDITAL Nº 1, 16 DE OUTUBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Edital de Inscrição para CIPAA - Gestão 2024/2025
Pelo presente edital a Comissão Eleitoral - CE CIPAA 2024/2025, comunica a todos os servidores da PREFEITURA DE APARECIDA - que estão abertos os prazos para as inscrições dos candidatos a membros da Comissao Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio - CIPAA; de acordo com a NORMA Regulamentadora (NR) - 5 subitem 5.40, estao abertas as inscrições para eleição da CIPAA PREFEITURA DE APARECIDA - Gestão 2024/2025, a ser realizada em voto secreto, nos dias Vinte e Um de Novembro a Vinte e Dois de Novembro de Dois Mil e Vinte e Quatro. Os interessados em concorrer deverão se dirigir ao local abaixo para efetuarem suas inscrições no período de 21/10/2024 a 04/11/2024.

LOCAL	HORÁRIO
RH	09:00 às 12:00 horas/13:00 às 17:00 hs

Serão eleitos (03) membros Titulares e Três membros suplentes representando os funcionários, conforme NR 5 Subitem 5.7, o mandato da CIPAA terá duração de um ano, permitida uma reeleição.
Não permitida dois mandatos consecutivos, sendo vetada sua inscrição.
Marco Antonio de Almeida
Vice Presidente da CIPAA
Ricardo Alessandro Henri que da Silva
Presidente da CIPAA

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 368, 02 DE JULHO DE 2025	Ficam destituídos os servidores municipais das funções de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.	02/07/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5259, 27 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre as Diretrizes Normativas da Política do Programa Escola em Tempo Integral na Rede de Ensino Público Municipal de Aparecida – SP e dá outras providências.	27/06/2025
PORTARIA Nº 360, 27 DE JUNHO DE 2025	Designa servidor para realizar o tratamento dos bens móveis fornecidos pela empresa Telefônica Brasil S/A (Vivo) e dá outras providências.	27/06/2025
PORTARIA Nº 359, 27 DE JUNHO DE 2025	Fica retificada a Portaria nº 233/2025 que designou servidores para exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros, para inclusão de servidor e dá outras providências.	27/06/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5256, 23 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre a Convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social da Cidade de Aparecida.	23/06/2025
PORTARIA Nº 372, 03 DE JULHO DE 2025	Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.	03/07/2025
PORTARIA Nº 355, 27 DE JUNHO DE 2025	Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento da Execução e Finalização de Obras nas Unidades Escolares e Instalações da Secretaria Municipal de Educação.	27/06/2025
PORTARIA Nº 344, 17 DE JUNHO DE 2025	Nomeia a Comissão de Análise de Termo de Cooperação, Termo de Colaboração e Termo de Fomento e dá outras providências.	17/06/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5255, 13 DE JUNHO DE 2025	Institui a Comissão Permanente de Avaliação e Destinação de Bens Móveis Inservíveis do Município de Aparecida, e estabelece procedimentos para o desfazimento, doação ou descarte de bens públicos, especialmente equipamentos de informática, e dá outras providências.	13/06/2025
PORTARIA Nº 340, 13 DE JUNHO DE 2025	Institui e nomeia membros para comporem a comissão destinada a elaborar estudos sobre o novo Código Tributário Municipal.	13/06/2025

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