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Atualizado em: 16/10/2024 às 16h01
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EDITAL Nº 1, 16 DE OUTUBRO DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Comissões Municipais
Em vigor
Ementa Edital de Inscrição para CIPAA - Gestão 2024/2025
Pelo presente edital a Comissão Eleitoral - CE CIPAA 2024/2025, comunica a todos os servidores da PREFEITURA DE APARECIDA - que estão abertos os prazos para as inscrições dos candidatos a membros da Comissao Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio - CIPAA; de acordo com a NORMA Regulamentadora (NR) - 5 subitem 5.40, estao abertas as inscrições para eleição da CIPAA PREFEITURA DE APARECIDA - Gestão 2024/2025, a ser realizada em voto secreto, nos dias Vinte e Um de Novembro a Vinte e Dois de Novembro de Dois Mil e Vinte e Quatro. Os interessados em concorrer deverão se dirigir ao local abaixo para efetuarem suas inscrições no período de 21/10/2024 a 04/11/2024.
LOCAL HORÁRIO
RH 09:00 às 12:00 horas/13:00 às 17:00 hs
Serão eleitos (03) membros Titulares e Três membros suplentes representando os funcionários, conforme NR 5 Subitem 5.7, o mandato da CIPAA terá duração de um ano, permitida uma reeleição.
Não permitida dois mandatos consecutivos, sendo vetada sua inscrição.
Marco Antonio de Almeida
Vice Presidente da CIPAA
Ricardo Alessandro Henri que da Silva
Presidente da CIPAA
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
EDITAL Nº 2, 12 DE SETEMBRO DE 2025 EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025 12/09/2025
EDITAL Nº 1, 12 DE SETEMBRO DE 2025 EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2025 12/09/2025
PORTARIA Nº 507, 08 DE SETEMBRO DE 2025 Designar a Senhora Renata Maciel de Almeida Cipriano e o Senhor GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente. 08/09/2025
PORTARIA Nº 496, 02 DE SETEMBRO DE 2025 REGULAMENTA O ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL – EQP GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE APARECIDA. 02/09/2025
LEI Nº 4629, 28 DE AGOSTO DE 2025 Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Aparecida, e dá outras providências. 28/08/2025
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PORTARIA Nº 403, 14 DE JULHO DE 2025 Institui Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências 14/07/2025
PORTARIA Nº 397, 10 DE JULHO DE 2025 Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências. 10/07/2025
PORTARIA Nº 372, 03 DE JULHO DE 2025 Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências. 03/07/2025
PORTARIA Nº 355, 27 DE JUNHO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Acompanhamento da Execução e Finalização de Obras nas Unidades Escolares e Instalações da Secretaria Municipal de Educação. 27/06/2025
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