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Atualizado em: 16/10/2024 às 16h01

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EDITAL Nº 1, 16 DE OUTUBRO DE 2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Edital de Inscrição para CIPAA - Gestão 2024/2025
Pelo presente edital a Comissão Eleitoral - CE CIPAA 2024/2025, comunica a todos os servidores da PREFEITURA DE APARECIDA - que estão abertos os prazos para as inscrições dos candidatos a membros da Comissao Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio - CIPAA; de acordo com a NORMA Regulamentadora (NR) - 5 subitem 5.40, estao abertas as inscrições para eleição da CIPAA PREFEITURA DE APARECIDA - Gestão 2024/2025, a ser realizada em voto secreto, nos dias Vinte e Um de Novembro a Vinte e Dois de Novembro de Dois Mil e Vinte e Quatro. Os interessados em concorrer deverão se dirigir ao local abaixo para efetuarem suas inscrições no período de 21/10/2024 a 04/11/2024.

LOCAL	HORÁRIO
RH	09:00 às 12:00 horas/13:00 às 17:00 hs

Serão eleitos (03) membros Titulares e Três membros suplentes representando os funcionários, conforme NR 5 Subitem 5.7, o mandato da CIPAA terá duração de um ano, permitida uma reeleição.
Não permitida dois mandatos consecutivos, sendo vetada sua inscrição.
Marco Antonio de Almeida
Vice Presidente da CIPAA
Ricardo Alessandro Henri que da Silva
Presidente da CIPAA

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 103, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a designação de Gestora Municipal do SINAPIR (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial) e de Apoio Técnico no âmbito do Município de Aparecida/SP.	13/02/2026
EDITAL Nº 1, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025	12/02/2026
EDITAL Nº 1, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025	12/02/2026
DECRETO EXECUTIVO Nº 5347, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	Dispõe sobre a disciplina nas festividades e manifestações culturais em comemoração ao Carnaval da Família — 2026, no período de 14 a 17 de Fevereiro de 2026; estabelece horário de funcionamento das festividades na Praça Dr. Benedito Meirelles e sistema de Som e dá outras providências.	06/02/2026
PORTARIA Nº 83, 06 DE FEVEREIRO DE 2026	Revogação da portaria nº 072/2026, autorização a cessão da Sra. Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende	06/02/2026
PORTARIA Nº 102, 13 DE FEVEREIRO DE 2026	Nomeia Comissão Julgadora de Chamamentos Públicos para o credenciamento de profissionais aptos aos programas esportivos com formação em Educação Física para ministrar projetos na área esportiva.	13/02/2026
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PORTARIA Nº 45, 22 DE JANEIRO DE 2026	Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.	22/01/2026
PORTARIA Nº 44, 22 DE JANEIRO DE 2026	Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.	22/01/2026
PORTARIA Nº 25, 14 DE JANEIRO DE 2026	Dispõe sobre a designação da Comissão da Festa de Santos Reis de 2026 (22º Encontro Nacional de Companhias de Reis) e dá outras providências.	14/01/2026

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