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Retifica a Portaria nº 285/2024, que concedeu Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Samia Louis Miranda Reis.Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Samia Louis Miranda Reis.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 16.04.2024, a Sra. Samia Louis Miranda Reis, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 086.***.***-78, ocupando o cargo efetivo de Professor III Português, lotado na Secretaria Municipal de Educação relativo ao 3º quinquênio, de 07.02.2012 a 06.02.2017 (15 anos), sendo gozado 15 dias no período de 16.04.2024 a 30.04.2024 e 15 dias no período 30.09.2024 a 14.10.2024, restando – lhe 30 dias para gozo oportuno. Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Sra. Samia Louis Miranda Reis, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 086.***.***-78, ocupando o cargo efetivo de Professor III de Português, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 3º quinquênio, de 07.02.2012 a 06.02.2017 (15 anos), sendo: 1º período de gozo a partir de 16.04.2024 a 30.04.2024 (15 dias) e o 2º período de gozo a partir de 24.09.2024 a 08.10.2024 (15 dias), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de abril de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de abril de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo