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Retifica a Portaria nº 633/2024, que concedeu Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Edson Medeiros de Souza.Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Edson Medeiros de Souza. [/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ao Sr. Edson Medeiros de Souza, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 144.***.***-05, ocupando o cargo efetivo de Professor III de Ciências, lotado na Secretaria Municipal de Educação, restantes ao 03º quinquênio, de 13.02.2006 a 12.02.2011 (15 anos), sendo: 01º período de gozo a partir de 20.09.2024 a 04.10.2024 (15 dias) e o 02º período de gozo a partir de 18.11.2024 a 02.12.2024 (15 dias), quitando o referido período. Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ao Sr. Edson Medeiros de Souza, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 144.***.***-05, ocupando o cargo efetivo de Professor III de Ciências, lotado na Secretaria Municipal de Educação, restantes ao 03º quinquênio, de 13.02.2006 a 12.02.2011 (15 anos), sendo: 01º período de gozo a partir de 20.09.2024 a 04.10.2024 (15 dias) e o 02º período de gozo a partir de 03.02.2025 a 17.02.2025 (15 dias), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 20.09.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 23 de setembro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 23 de setembro de 2024.