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Atualizado em: 20/08/2024 às 10h14
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PORTARIA Nº 602, 16 DE AGOSTO DE 2024
Início da vigência: 15/08/2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Licença Prêmio
Em vigor
Ementa Autoriza a Sra. Natália Caroline Lino de Carvalho a reassumir sua função original após Licença Prêmio.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a reassumir sua função original de Assistente Social, a partir de 15.08.2024, a servidora Natália Caroline Lino de Carvalho, portadora do CPF nº 390.***.***-60, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher, que se encontrava de Licença Prêmio desde 05.08.2024, conforme Portaria nº 588/2024, restando lhe 27 dias de gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 15.08.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de agosto de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de agosto de 2024.
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5263, 08 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do "habite-se" para a emissão do Alvará de Funcionamento e dá outras providências. 08/07/2025
DECRETO Nº 5262, 04 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida. 04/07/2025
PORTARIA Nº 373, 04 DE JULHO DE 2025 Altera a Portaria nº 265/2025 que nomeou os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências. 04/07/2025
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