DECRETO EXECUTIVO Nº 5263, 08 DE JULHO DE 2025
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do "habite-se" para a emissão do Alvará de Funcionamento e dá outras providências.
|
08/07/2025
|
DECRETO Nº 5262, 04 DE JULHO DE 2025
|
Dispõe sobre a qualificação de Organização Social para atuação na área da saúde no Município de Aparecida.
|
04/07/2025
|
PORTARIA Nº 373, 04 DE JULHO DE 2025
|
Altera a Portaria nº 265/2025 que nomeou os membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
|
04/07/2025
|
PORTARIA Nº 368, 02 DE JULHO DE 2025
|
Ficam destituídos os servidores municipais das funções de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências.
|
02/07/2025
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5259, 27 DE JUNHO DE 2025
|
Dispõe sobre as Diretrizes Normativas da Política do Programa Escola em Tempo Integral na Rede de Ensino Público Municipal de Aparecida – SP e dá outras providências.
|
27/06/2025
|
PORTARIA Nº 389, 07 DE JULHO DE 2025
|
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. PATRÍCIA MARA DE SOUZA.
|
07/07/2025
|
PORTARIA Nº 388, 07 DE JULHO DE 2025
|
Autoriza a concessão de Licença sem vencimentos à Servidora Pública Municipal, Sra. FABIANA BENTO BRUM MARINHO.
|
07/07/2025
|
PORTARIA Nº 387, 07 DE JULHO DE 2025
|
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ROGÉRIO DOS REIS DA SILVA.
|
07/07/2025
|
PORTARIA Nº 386, 07 DE JULHO DE 2025
|
Retifica a Portaria nº 309/2025, que concedeu Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ELAINE LETÍCIA ALMEIDA DA SILVA.
|
07/07/2025
|
PORTARIA Nº 385, 07 DE JULHO DE 2025
|
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. ANDRESA CRISTIANE SANTOS DA FONSECA.
|
07/07/2025
|