|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5186, 25 DE SETEMBRO DE 2024
|
Dispõe sobre o credenciamento de profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas, interessados em participar do calendário das festas tradicionais no Município de Aparecida/SP.
|
25/09/2024
|
|
LEI Nº 4587, 18 DE SETEMBRO DE 2024
|
Institui no Município de Aparecida o Calendário Comemorativo das campanhas anuais e suas respectivas cores.
|
18/09/2024
|
|
LEI Nº 4585, 18 DE SETEMBRO DE 2024
|
Dispõe sobre a regularização e a legalização de edificações irregulares e clandestinas no Município de Aparecida/SP e dá outras providências.
|
18/09/2024
|
|
LEI Nº 4584, 18 DE SETEMBRO DE 2024
|
Dispõe sobre a implantação de Condomínio de Lotes no Município de Aparecida e dá outras providências.
|
18/09/2024
|
|
ATO ADMINISTRATIVO Nº 6, 17 DE SETEMBRO DE 2024
|
Parecer Técnico de Análise de Plano de Trabalho - Chamamento Público nº 004/2024 (Processo Administrativo nº 018/2024) - Música na Praça
|
17/09/2024
|
|
PORTARIA Nº 640, 02 DE OUTUBRO DE 2024
|
Retificação da Portaria nº 638/2024 que retificou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Público Municipal, Sra. Maria Verônica de Oliveira.
|
02/10/2024
|
|
PORTARIA Nº 639, 01 DE OUTUBRO DE 2024
|
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Fernando Marcelo Seabra de Oliveira Santos.
|
01/10/2024
|
|
PORTARIA Nº 638, 27 DE SETEMBRO DE 2024
|
Retificação da Portaria nº 609/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sra. Maria Verônica de Oliveira.
|
27/09/2024
|
|
PORTARIA Nº 635, 25 DE SETEMBRO DE 2024
|
Retifica a Portaria nº 285/2024, que concedeu Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Samia Louis Miranda Reis.
|
25/09/2024
|
|
PORTARIA Nº 634, 24 DE SETEMBRO DE 2024
|
Revogação da Portaria Nº 619/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio á Servidora Pública Municipal, Sra. Denilsa da Silva Pinto.
|
24/09/2024
|
