Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Natalia Caroline Lino de Carvalho.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 37 (trinta e sete) dias de Licença Prêmio, a partir de 05.08.2024, a Sra. Natalia Caroline Lino de Carvalho, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 390.***.***-60, ocupando o cargo efetivo de Assistente Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Proteção a Mulher relativo ao 2º quinquênio, de 17.04.2017 a 16.04.2022 (10 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 05.08.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 06 de agosto de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 06 de agosto de 2024.
