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Atualizado em: 05/08/2024 às 15h17

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PORTARIA Nº 584, 05 DE AGOSTO DE 2024

Assunto(s): Licença Prêmio

Em vigor

Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Carilene Aparecida Fontes da Silva.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 05.08.2024, a Sra. Carilene Aparecida Fontes da Silva, Servidora Pública Municipal, portador do CPF nº 325.***.***-90, ocupando o cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, sendo 30 dias relativo ao 2º quinquênio do período de 01.03.2010 a 28.02.2015 (10 anos), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de agosto de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de agosto de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 139, 10 DE MARÇO DE 2026	Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Ednei Luciano Dias.	10/03/2026
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