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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
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-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
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-- -- Permutas Efetuadas
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-- -- Alienações
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-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
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Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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Turismo
Urbanismo
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-- Todos os Decretos sobre...
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Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
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Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
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Ano Final
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3051
atos encontrados
Nº 231
SAAE - Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor da função de confiança – função gratificada - de Chefe do Setor de Água, Srª. Paulo Henrique dos Santos
Nº 232
SAAE - Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor(a) em Comissão, Sr. ULISSES MARCONDES CARDOSO KODAMA
Nº 233
SAAE - Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor(a) em Comissão, Sr. ALEXANDRE FERRAZ DOS SANTOS
Nº 234
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor(a) em Comissão, Sr. FABIO LUIS COELHO DE ABREU
Nº 237
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor(a) em Comissão, Sr. DAIAN RENNÓ INÁCIO
Nº 238
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor(a) em Comissão, Sr. MARCOS KENNEDY BANKS
Nº 235
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor da função de confiança – função gratificada - de Chefe de Setor de Medicina do Trabalho, Srª. Patrícia Maria dos Santos
Nº 226
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor da função de confiança – função gratificada - de Chefe do Setor de Almoxarifado, Srª. Everton Santos de Lima
Nº 225
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor da função de confiança – função gratificada - de Supervisor Comercial, Srª. Marília Aparecida Coelho
Nº 224
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor da função de confiança – função gratificada - de Chefe do Setor de Compras, Srª. Juliana Beatriz Cezar Santos
Nº 223
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor da função de confiança – função gratificada - de Supervisor Administrativo, Srª. Carlos Eduardo Duque
Nº 222
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor da função de confiança – função gratificada - de Chefe De Recursos Humanos, Srª. Maria Clara Conceição Pires da Costa
Nº 221
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor(a) em Comissão, Sr. EMILIA AUGUSTA DA COSTA
Nº 220
SAAE - Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor(a) em Comissão, Sr. BENEDITO JOSÉ DE MACEDO
Nº 219
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor(a) em Comissão, Sr. RENATA ALVES DE OLIVEIRA BROCA
Nº 218
SAAE - Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor(a) em Comissão, Sr. MARCIO FELIPE COSTA
Nº 217
SAAE - Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor(a) em Comissão, Sr. SAMANTA RACHEL AYRES MARTINS
Nº 216
SAAE - Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor(a) em Comissão, Sr. FERNANDA PICHELI LUCIANO DE CASTRO
Nº 215
SAAE - Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor(a) em Comissão, Sr. ALMIR RIBERTO BATISTA MONTEIRO
Nº 213
SAAE - Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor(a) em Comissão, Sr. CARLOS EDUARDO PEREIRA GONÇALVES
Nº 212
SAAE - Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor(a) em Comissão, Sr. MARIA ISABEL DIAS PRADO MACIEL
Nº 236
SAAE - Portaria
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Data:
27/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor(a) em Comissão, Sr(a). ARTHUR JOSÉ RIBEIRO FORTES
Nº 211
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR INTERINAMENTE PARA SUBSTITUIÇÃO
Nº 210
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
18/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA SERVIDOR INTERINAMENTE PARA SUBSTITUIÇÃO
Nº 208
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica determinada a abertura de Processo Administrativo nº 07/2024, com a finalidade de averiguação das faltas injustificadas, e o abandono do trabalho durante o expediente do servidor R.D.G.S
Nº 209
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a designação, em caráter emergencial, a contar do dia 12 a 31 de dezembro de 2024, a nomeação das Procuradoras Jurídicas com formação jurídica e inscrição na OAB/SP para resolver situações emergenciais e eficiência administrativa de interesse do município da Autarquia
Nº 207
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
13/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica determinada a abertura de Processo Administrativo nº 06/2024, com a finalidade de apurar a veracidade dos fatos, especialmente no que diz respeito ao não cumprimento do horário de expediente pelo servidor R.D.G.S no dia 14 de março de 2024
Nº 206
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
11/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Retifica a portaria n° 179 de 2024
Nº 205
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
10/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor por aposentadoria por invalidez permanente
Nº 204
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
10/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera servidor por aposentadoria por invalidez permanente
Nº 203
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
28/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor em Comissão
Nº 202
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
28/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor em Comissão
Nº 201
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor da função de confiança – função gratificada - de Chefe do Setor de Leitura, Srª. Angélica Maria Conceição dos Santos
Nº 200
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor em Comissão, Sr. GLAUBER ARNEIRO COSTA
Nº 199
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
27/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Exonera Servidor em Comissão, Sr. CAIO HENRIQUE CHAGAS DINIZ FERRE PEREIRA
Nº 198
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. ANA CAROLINA SILVA CASCALDO
Nº 197
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
14/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Gustavo Adolfo Rocha Gomez
Nº 196
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
11/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica determinada a abertura de Processo Administrativo nº 05/2024, com a finalidade de realizar uma investigação mais aprofundada sobre os fatos apurados na sindicância nº 07/2024, a fim de identificar as responsabilidades envolvidas e possibilitar o ressarcimento à autarquia SAAE
Nº 189
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOÃO BOSCO MONTEIRO.
Nº 190
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia a servidora pública municipal, Sra. Marilia Aparecida Coelho
Nº 191
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Anderson Henrique Andrade Silva
Nº 192
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Hélio Nilton Raimundo
Nº 194
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Paulo Henrique da Silva Pinto
Nº 195
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Sulivan Silva Pontes
Nº 193
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
15/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio em pecúnia ao servidor público municipal, Sr. Alan Douglas Lopes Figueira
Nº 187
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor em Comissão
Nº 186
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor em Comissão
Nº 188
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia servidor em Comissão
Nº 183
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JUVIANO NUNES DA SILVA
Nº 184
SAAE - Portaria
Baixar
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. SULIVAN SILVA PONTES
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
21/03/2025 16:17
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