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4038 atos encontrados

Nº 4319

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

DECRETA FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 27 DE MAIO DE 2016

Nº 4345

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO PROJETO IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE APROVEITAMENTO DE ÁGUAS

Nº 4327

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

DOTAÇÃO ESPECIAL REFERENTE RECURSOS ORIUNDOS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA

Nº 4346

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA SUBVENCIONAR COM RECURSO ADVINDO DO ESTADO, O PROJETO ALBERGUE SONHO DE LIBERDADE

Nº 4408

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

CONFERE PERMMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, À COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM

Nº 4364

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

CONFERE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, À PARÓQUIA DE SANTO AFONSO MARIA DE LIGÓRIO

Nº 4373

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

SUPLEMENTAÇÃO DO SAAE

Nº 4351

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 661.260,00 CONFORME LEI Nº 4.012-15

Nº 4369

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

CONFERE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DA ARENA ''NOÉ LOPES DE SIQUEIRA'' PARA A REALIZAÇÃO DO ''XII PASSEIO DE MOTOCICLIS

Nº 4394

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE DIÁRIAS E ADIANTAMENTOS DE VIAGENS

Nº 4365

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 4377

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

REGULAMENTA O PREGÃO PRESENCIAL

Nº 4372

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO DO MESMO PROGRAMA, REFERENTE AO CONVÊN

Nº 4340

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO, NO VALOR DE R$ 300.000,00 ORIUNDOS DE RECURSOS PROVENIENTES DE SUPERÁVIT FINANCEIRO APURAD

Nº 4395

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO PARA ATENDER O PROGRAMA BRASIL CARINHOSO E MANUTENÇÃO D ENSINO INFANTIL

Nº 4323

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

ESTABELECE NOVOS HORÁRIOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS BANCAS NA AVENIDA MONUMENTAL

Nº 4324

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 845.480,00 CONFORME LEI Nº 4.012-15

Nº 4412

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

REVOGA O PARÁGRAFO 3º DO ART. 4º, DO DECRETO Nº 3909.2012, DE 15 DE MARÇO DE 2012

Nº 4310

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE OS VALORES DAS TARIFAS DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS-TAXI

Nº 4322

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

ALTERA O CALENDÁRIO DE VENCIMENTO DA TAXA DE AMBULANTE PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2016

Nº 4383

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

REGULAMENTAÇÃO DO NOME DA EMEF ''EDGAR DE SOUZA'' PARA EMEF ''PROF.ª HELOÍSA DE CASTRO ENCARNAÇÃO PINTO BARBOZA''

Nº 4330

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA REABERTO NO EXERCÍCIO, PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SECRETARIA DE SAÚDE

Nº 4359

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

CREDITO SUPLEMANTAR CONTABIL

Nº 4341

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E CRIA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA SUBVNCIONAR COM RECURSO ADVINDO DO ESTADO, A ENTIDADE ASSISTENCIAL DO MUNI

Nº 4363

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

DECLARA A NULIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Nº 4337

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

DISCIPLINA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE APARECIDA COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO À AÇÃO SOLIDÁRIA DA CAMPANHA ''TODOS JUNTOS CONTRA O AED

Nº 4357

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

CONFERE PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, DA ARENA ''NOÉ LOPES DE SIQUEIRA'' PARA A REALIZAÇÃO DO DIA DO DESAFIO

Nº 4382

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO , DO ESPAÇO DE EVENTOS ''FELÍCIO GOUSSAIN''

Nº 4348

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

DISCIPLINA OS TRABALHOS RELATIVOS À CAMPANHA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A INFLUENZA

Nº 4335

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

AUTORIZA O USO DA PRAÇA DR.BENEDITO MEIRELES E PARCIALMENTE A RUA MONTE CARMELO PARA A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA PAR

Nº 4332

Decreto

Data: 01/01/2016

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 756.200,00 CONFORME LEI Nº 4.012-15

Nº 4266

Decreto

Data: 01/01/2015

Situação: Em vigor

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 562.540,00, CONFORME LEI N°3939 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014

Nº 4237

Decreto

Data: 01/01/2015

Situação: Em vigor

REGULAMENTA A LEI 3834 DAS O. S. E REVOGA O DECRETO 4008-13

Nº 4207

Decreto

Data: 01/01/2015

Situação: Em vigor

PONTO FACULTATIVO DIA 20.04.15

Nº 4236

Decreto

Data: 01/01/2015

Situação: Em vigor

CREIA CREIDTO ADICIONAL ESPECIAL ACADEMIA AR LIVRE N.SRA. PERPETUO DO SOCORRO

Nº 4201

Decreto

Data: 01/01/2015

Situação: Em vigor

AUTORIZAÇÃO USO PRAÇA

Nº 4244

Decreto

Data: 01/01/2015

Situação: Em vigor

PERMISSÃO DE USO A PAROQUIA N.SRA. DA CONCEIÇÃO APARECIDA

Nº 4221

Decreto

Data: 01/01/2015

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL PROGRAM DE REODENAMTNO SERVIÇOS ACOLH. CRIANÇAS ADOLESCENTE S JOVENS

Nº 4190

Decreto

Data: 01/01/2015

Situação: Em vigor

ABERTURA DE ORÇAMENTO

Nº 4216

Decreto

Data: 01/01/2015

Situação: Em vigor

ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPALL DE EDUCAÇÃO

Nº 4268

Decreto

Data: 01/01/2015

Situação: Em vigor

PERMISSÃO DE USO ARPPA ASSOCIAÇÃO RESPONSAVEL PELA PROTEÇÃO ANIMAL DE APARECIDA

Nº 4276

Decreto

Data: 01/01/2015

Situação: Em vigor

ESTABELECE NOVOS HORARIS MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS BANCAS DA AV. MONUMENTAL

Nº 4252

Decreto

Data: 01/01/2015

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL POLO DE BELEZA

Nº 4271

Decreto

Data: 01/01/2015

Situação: Em vigor

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 147.420,00, REABERTOS NO EXERCÍCIO, CONFORME A LEI N°3972 DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

Nº 4301

Decreto

Data: 01/01/2015

Situação: Em vigor

SUSPENDE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 4220

Decreto

Data: 01/01/2015

Situação: Em vigor

CREDITO ADICONAL PLANO DE ACELERAÇÃO DE CRESCIMENTO PAC 2

Nº 4283

Decreto

Data: 01/01/2015

Situação: Em vigor

ESTABELECE PROTOCOLO VOLUNTARIO AMBIENTAL DA POLICITA DE MUDANÇA CLIMATICAS E DESENV. SUSTENTAVEL

Nº 4228

Decreto

Data: 01/01/2015

Situação: Em vigor

USO ESPAÇO PUBLICO A IGREJA PREBISTERIANA

Nº 4230

Decreto

Data: 01/01/2015

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

Nº 4219

Decreto

Data: 01/01/2015

Situação: Em vigor

CREDITO ADICIONAL ACADEMIA AR LIVRE CONF. LEI 3952-2015

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