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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Administração Municipal
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
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-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
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-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
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SEMEEC
Servidores Municipais
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-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
Transportes
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-- I P T U
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Urbanismo
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-- Reajustes
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-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Data
Ano
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Ano Final
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Anexos
Vínculos
Gostei
91
atos encontrados
Nº 2312
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2325
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
ATUALIZA TARIFAS DA ZONA AZUL
Nº 2306
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2314
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
ATUALAIZA PREÇOS PUBLICOS ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 2309
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2276
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCENTE JOSÉ BENEDITO ALVES FILHO
Nº 2336
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
ATUALIZA PREÇOS PUBLICOS ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 2318
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
APROVA ORÇAMENTO EXERCICIO 1992 SAAE
Nº 2300
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
MAJJORA PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS
Nº 2295
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
TRANSPÕE RECURSOS DE DOTAÇÕES DENTRO ORÇAMENTARIO
Nº 2283
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
REFERENCIA E RENUMERAÇÃO DOS MEDICOS AO PRONTO SOCORRO
Nº 2278
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 11;12 E 13.02.91
Nº 2315
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2321
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2291
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2333
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
MAJORA PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS
Nº 2273
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2299
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
TRANSPÕE RECURSOS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIO
Nº 2304
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2305
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
DISCIPLINA O TRAFEO DE CAMINHÕES DE AREIA
Nº 2298
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO DIA 30.05.91
Nº 2338
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO TAXO DE LICENÇA CIA EVENTUAL AMBULANTE
Nº 2329
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2307
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2327
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
MAJORA PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS
Nº 2275
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO TERRENO ESPOLIO DE JOSÉ JUSTINO DE LIMA STA RITA
Nº 2316
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2328
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2274
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
MAJORA PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS
Nº 2286
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
PRORROGA PRAZO TAXA LICENÇA CIA AMBULANTE
Nº 2334
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2285
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2284
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE REALIADA EM VEICULOS ATRAVES DE ALTO FALANTE
Nº 2290
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
MAJORA PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS
Nº 2279
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
ATUALIZA SALDOS DOTAÇÕES ORÇAMANTARIAS
Nº 2301
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
ATUALIZA TARIFAS ZONA AZUL
Nº 2310
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCENTES OBRAS SOCIAIS DA BASILICA NACIONAL
Nº 2294
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
CRIA AREA DE ZONA AZUL NA RUA SÃO JOSE
Nº 2311
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2297
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2313
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1991
Situação:
Em vigor
CRIA PONTO DE TAXI ITAGUAÇU
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:01
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