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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Ex:
"lei complementar 01/2012”)
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Ex:
lei complementar)
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Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
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-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
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-- Ruas
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Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
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-- Zoneamento
Ponto Facultativo
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Reajustes
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Regulamentações
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-- Sindicância Administrativa
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Tráfego
Transportes
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-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
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Ementa A-Z
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Vínculos
Gostei
142
atos encontrados
Nº 2162
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO ESPOLIO HUMBERTO CARTEGNI RUA JOSE BITTENCOUR ESQUINA RUA SANTA RITA
Nº 2156
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
CONFERE PERMISSÃO O SALÃO DE FESTAS DO GINASIO DE ESPORTES PE.LUIZ ITALO ZOMPERO
Nº 2224
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
ATUALIZA TARIFAS ZONA AZUL E ESTACIONAMENTO REGULAMENTADOS
Nº 2201
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTCENTE JOTACOSTA
Nº 2262
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2193
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2264
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2159
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
RETIFICA ARTIGO 1º DECRETO 2151-90
Nº 2259
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
D 2259 CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2181
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2241
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2182
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
ATUALIAZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2229
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
ATUALIZA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2249
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2153
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
ATUALIZA AS TARIFAS DE ZONA AZUL
Nº 2220
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
COMISSÃO DE LICITAÇÕES
Nº 2239
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
DECLARA NULA A CONCESSÃO DE FATO DO SERVIÇO PUBLICO PRESTADO PELA SOCIEDADE BANDEIRANTE NA ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 2165
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
MAJORA PASSAGENS DE ONIBUES URBNANOS MUNICIPAIS
Nº 2250
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2247
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2206
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
MAJORA PASSAGENS DE ONIBUS URBANOS MUNICIPAIS
Nº 2232
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
HOSPEDE OFICIAL SR.JAIR PEREIRA DD. GOVERNADOR ROTARY
Nº 2202
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
CRIA AREA ZONA AZUL RUA BARÃO DO RIO BRANCO
Nº 2222
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇOES ORÇAMENTARIAS
Nº 2270
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (2)
Nº 2160
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO PERTENCENTE JOSE JUSTINO DE LIMA E JOSE AUGUSTO DE CAMPOS
Nº 2186
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
DECLARA DE UKTILIDADE PULBICA DESAPRORIAÇÃO PERTENCENTE A RENATO CHAD
Nº 2255
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
PONTO FACULTATIVO
Nº 2233
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2256
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2170
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇAÕ PERTENCENTE A REDE FERROVIARIA FEDRAL S.A.
Nº 2228
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2238
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2213
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2269
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2246
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
APROVA ORÇAMENTO SAAE EXERCICIO 1991
Nº 2214
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2265
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2205
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR (2)
Nº 2187
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
DISPOE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AUTORIZADO PELA LEI 2371.90
Nº 2254
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2172
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFA OU PREÇOS UTILIZAÇÃO DA ESTAÇÃO RODOVIAIRA
Nº 2210
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL PERTENCENTES EPAMINODAS DE ABREU BOLINA ANTONIO CUSTODIO DE SOUZA JOSUE ANTONIO LOUREÇO BARVOSA IVO FARIA DOS SANTOS
Nº 2195
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
REVOGA DECRETO 2186.90 DESAPROPRIAÇÃO PERTENCENTE RENATO CHAD
Nº 2227
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Nº 2252
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
DESAPROPRIAÇÃO NO BAIRRO DO BONFIM
Nº 2236
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2164
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
ATUALIZA DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS
Nº 2217
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
ALTERA TARIFAS PREÇOS DE UTILIZAÇÃO ESTAÇÃO RODOVIARIA
Nº 2212
Decreto
Baixar
Data:
01/01/1990
Situação:
Em vigor
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
25/04/2024 14:05
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