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Atualizado em: 29/08/2025 às 16h53

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PORTARIA Nº 440, 20 DE JUNHO DE 2024

Assunto(s): Conselhos Municipais

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Em vigor

20/06/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

25/08/2025

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 483

Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear o CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, que fica constituído pelos seguintes representantes:
PRESIDENTE: Andreia Messias da Silva – CPF: 136.***.***-23
VICE-PRESIDENTE: Luis Carlos Fernando Gomes Rodrigues – CPF: 309.***.***-09
PRIMEIRA SECRETÁRIA: Eliane Aparecida Ribeiro Pinto – CPF: 112.***.***-04
SEGUNDA SECRETÁRIA: Alessandra Cristina de Almeida Bento – CPF: 150.***.***-75
PRIMEIRA TESOUREIRA: Márcia Augusta de Paula Arantes Campos – CPF: 005.***.***-77
SEGUNDO TESOUREIRA: Emerson Luis Ribeiro – CPF: 279.***.***-00
Art. 2º – A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 436/2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 20 de junho de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 20 de junho de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 483, 25 DE AGOSTO DE 2025)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 157, 24 DE MARÇO DE 2026	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR para o exercício 2026-2027 e dá outras providências.	24/03/2026
PORTARIA Nº 58, 26 DE JANEIRO DE 2026	Retifica a Portaria nº 029/2026 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e dá outras providências.	26/01/2026
PORTARIA Nº 29, 16 DE JANEIRO DE 2026	Nomeia os membros do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e dá outras providências.	16/01/2026
PORTARIA Nº 26, 14 DE JANEIRO DE 2026	Altera a Portaria nº 277/2025 que nomeou o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) e dá outras providências.	14/01/2026
PORTARIA Nº 1, 05 DE JANEIRO DE 2026	Nomeia os Membros eleitos da Mesa Diretora do COMPIR – Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – para o Biênio 2025-2027.	05/01/2026

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