Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Ederson José César Silva.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, ao Sr. Ederson José César Silva, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 301.***.***-67, ocupando o cargo efetivo de Professor III de Matemática, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 03º quinquênio, de 18.02.2018 a 17.02.2023 (15 anos), sendo: 01º período de gozo a partir de 09.04.2024 a 21.05.2024 (43 dias) e o 02º período de gozo a partir de 11.06.2024 a 27.07.2024 (47 dias), quitando o referido período.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 09.04.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 28 de maio de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 28 de maio de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo