Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Andresa cristiane Santos da Fonseca.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 16.10.2024, a Sra. Andresa cristiane Santos da Fonseca, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 116.***.***-28, ocupando o cargo efetivo de Professor III Informática, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 02º quinquênio, de 05.02.2015 a 04.02.2020 (10 anos), restando 30 dias para gozo oportuno.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 16 de outubro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 16 de outubro de 2024.