Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Marli Machado.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 21.10.2024, ao Sra. Marli Machado, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 138.***.***-26, ocupando o cargo efetivo de Monitor de Creche/Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 01º quinquênio, de 01.02.2012 a 31.01.2017 (05 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 21.10.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 22 de outubro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de outubro de 2024.