|
DECRETO Nº 5401, 03 DE JULHO DE 2026
|
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral, servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 04 e 25 de outubro de 2026, e dá outras providências.
|
03/07/2026
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5399, 25 DE JUNHO DE 2026
|
Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de Futebol de 2026, e dá outras providências.
|
25/06/2026
|
|
LEI Nº 4710, 08 DE JUNHO DE 2026
|
Autoriza a execução conjunta de emendas parlamentares individuais de execução obrigatória relativas aos exercícios financeiros de 2025 e 2026, estabelece normas para a inclusão no exercício de 2026 das emendas de 2025 não executadas, homologa adequações de objeto acordadas entre os Poderes Executivo e Legislativo, e dá outras providências.
|
08/06/2026
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5386, 25 DE MAIO DE 2026
|
Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida os Ilustríssimos Senhores do Distrito 2430 do Rotary Internacional da Turquia e dá outras providências.
|
25/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 242, 14 DE MAIO DE 2026
|
Dispõe sobre a abertura de processo de Regularização Fundiária na modalidade REURB-S e REURB-E do bairro Santa Edwiges, e dá outras providências.
|
14/05/2026
|
|
PORTARIA Nº 318, 02 DE JULHO DE 2026
|
Exonera do cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia do cargo em comissão Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, o Sr. Daian Renno Inácio.
|
02/07/2026
|
|
PORTARIA Nº 317, 02 DE JULHO DE 2026
|
Exonera do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e Nomeia do cargo em comissão Secretário Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal, o Sr. Antônio Carlos Boueri.
|
02/07/2026
|
|
PORTARIA Nº 313, 01 DE JULHO DE 2026
|
Nomear a Sra. Renata Alves de Oliveira Broca, no Cargo em Comissão de Assessor.
|
01/07/2026
|
|
PORTARIA Nº 294, 10 DE JUNHO DE 2026
|
Nomeia a Comissão de Evolução Funcional e Enquadramento do Plano de Carreira do Magistério.
|
10/06/2026
|
|
PORTARIA Nº 254, 27 DE MAIO DE 2026
|
Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
|
27/05/2026
|