|
SAAE - OUTROS Nº 1, 23 DE SETEMBRO DE 2026
|
Regulamenta e estabelece normas para o uso e utilização de aparelhos de telefones celulares, tablets e aparelhos congêneres pelos servidores do Serviço Autônomo de Água, Esgoto e de Resíduos Sólidos de Aparecida – SAAE durante o horário de expediente e trabalho e dá outras providências
|
23/09/2026
|
|
PORTARIA Nº 477, 21 DE SETEMBRO DE 2026
|
Designar o Senhor GABRIEL LEÃO REZENDE GOMES e o Senhor GABRIEL EMBOABA DE SOUZA BATISTA para exercerem funções de GESTOR e RESPONSÁVEL TÉCNICO, respectivamente.
|
21/09/2026
|
|
EDITAL Nº 1, 14 DE SETEMBRO DE 2026
|
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026
|
14/09/2026
|
|
EDITAL Nº 1, 14 DE SETEMBRO DE 2026
|
EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026
|
14/09/2026
|
|
DECRETO EXECUTIVO Nº 5438, 04 DE SETEMBRO DE 2026
|
Institui o Setor de Inteligência e Contra-Inteligência da Guarda Civil Municipal de Aparecida-SP, estabelece seu regulamento técnico e operacional, e dá outras providências.
|
04/09/2026
|
|
PORTARIA Nº 479, 23 DE SETEMBRO DE 2026
|
Designação da Sra. Elisabeth Cristina Couceiro de Proença, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.
|
23/09/2026
|
|
PORTARIA Nº 474, 14 DE SETEMBRO DE 2026
|
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida/SP.
|
14/09/2026
|
|
PORTARIA Nº 417, 21 DE AGOSTO DE 2026
|
Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
|
21/08/2026
|
|
PORTARIA Nº 416, 21 DE AGOSTO DE 2026
|
Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
|
21/08/2026
|
|
PORTARIA Nº 394, 07 DE AGOSTO DE 2026
|
Nomear o Sr. Gabriel Faria Vasquez, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Engenharia de Tráfego.
|
07/08/2026
|