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DECRETO EXECUTIVO Nº 5328, 08 DE DEZEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a relação nominal das Associações de Pais e Mestres (APMs) beneficiárias da Lei nº 4.662/2025, no Município de Aparecida, e dá outras providências.
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08/12/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5326, 05 DE DEZEMBRO DE 2025
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Fixa o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município), para o ano de 2026.
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05/12/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5325, 04 DE DEZEMBRO DE 2025
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Regulamenta o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos Guardas Civis Municipais do Município de Aparecida e dá outras providências.
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04/12/2025
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LEI Nº 4662, 04 DE DEZEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) das unidades educacionais da Rede Municipal de Ensino de Aparecida, define responsabilidades, regras de aplicação, controle, transparência, e dá outras providências.
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04/12/2025
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5324, 01 DE DEZEMBRO DE 2025
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Considera Hóspedes oficiais do Município de Aparecida Ilustríssimo Senhor Leonardo Boto – Prefeito de Luján e o Senhor Lucas Garcia – Reitor do Santuário Nacional de Luján/Argentina.
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01/12/2025
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PORTARIA Nº 633, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
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Nomear o Sr. Carlos Ivo dos Reis Sales, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Defesa Civil.
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28/11/2025
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PORTARIA Nº 632, 28 DE NOVEMBRO DE 2025
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Dispõe sobre a nomeação de servidores para representar o Município de Aparecida junto aos órgãos públicos estaduais e federais.
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28/11/2025
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PORTARIA Nº 608, 17 DE NOVEMBRO DE 2025
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Nomeia Comissão Especial de Avaliação para atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Turismo e dá outras providências.
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17/11/2025
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PORTARIA Nº 604, 10 DE NOVEMBRO DE 2025
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Nomear o Sr. Luis Gustavo de Jesus Cardoso, no Cargo em Comissão de Assessor.
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10/11/2025
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PORTARIA Nº 587, 23 DE OUTUBRO DE 2025
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Nomeia-se para o cargo de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Aparecida/SP a Sra. JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD.
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23/10/2025
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