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Atualizado em: 05/06/2024 às 15h03

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PORTARIA Nº 378, 24 DE MAIO DE 2024

Início da vigência: 24/05/2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Nomeações

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Em vigor

24/05/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

03/06/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 383

Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear Pregoeiros e a Equipe de Apoio para Licitações na Modalidade Pregão, os seguintes:
Pregoeiros
Marylin Gomes Mantovani – Diretor-Geral;
Juliana Loverri Monteiro da Silva – Supervisor da Unidade de Compras;
Washington Correa Rodrigues – Supervisor da Unidade de Relações do Trabalho;
Edilton Soriano - Supervisor da Unidade de Pagadoria.
Equipe de Apoio
Marcelo Leme Assumpção – Supervisor da Unidade de Regulação de Serviços de Saúde;
Josemar José Ourives – Supervisor da Unidade de Recursos Humanos;
Nilmara Alves Pinto – Ouvidor Geral;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 070/2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 24 de Maio de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 24 de maio de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 383, 03 DE JUNHO DE 2024)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 572, 16 DE OUTUBRO DE 2025	Autoriza a prorrogação do afastamento preventivo de servidor público municipal, nos termos dos arts. 363 a 369 da Lei Complementar nº 04/2023.	16/10/2025
LEI Nº 4650, 06 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre o direito de matrícula e/ou transferência de matrícula aos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica nas Escolas da Rede Pública Municipal em caso de mudança de endereço e dá outras providências.	06/10/2025
LEI Nº 4649, 06 DE OUTUBRO DE 2025	Cria o Programa Municipal de Descoberta Precoce de Sinais de Autismo.	06/10/2025
LEI Nº 4648, 06 DE OUTUBRO DE 2025	Dispõe sobre a criação de salas de acomodação sensorial em locais públicos e privados de grande circulação, voltadas ao atendimento de pessoas com TEA, TDAH e outros transtornos de comportamento, e dá outras providências.	06/10/2025
LEI Nº 4647, 06 DE OUTUBRO DE 2025	Institui o Programa de Cidades-Irmãs entre Aparecida e Águas da Prata, visando o fortalecimento do turismo religioso pelo Caminho da Fé, e dá outras providências.	06/10/2025
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PORTARIA Nº 537, 29 DE SETEMBRO DE 2025	Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Prevenção, Controle e Investigação da Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e de Óbitos por causa básica AIDS, instituído pelo Decreto nº 5.304/2025	29/09/2025
PORTARIA Nº 533, 25 DE SETEMBRO DE 2025	Nomear o Sr. JAIRO FELIPE JÚNIOR, no Cargo de PROCURADOR-CHEFE DO MUNICÍPIO, nos termos da Lei Complementar nº 10/2025	25/09/2025
PORTARIA Nº 530, 22 DE SETEMBRO DE 2025	Nomeia Comissão de Avaliação para os Critérios de Técnica e Preço	22/09/2025
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