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Atualizado em: 05/06/2024 às 15h03
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PORTARIA Nº 378, 24 DE MAIO DE 2024
Início da vigência: 24/05/2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Nomeações
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Em vigor
24/05/2024
Em vigor
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
03/06/2024
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 383
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear Pregoeiros e a Equipe de Apoio para Licitações na Modalidade Pregão, os seguintes:
Pregoeiros
Marylin Gomes Mantovani – Diretor-Geral;
Juliana Loverri Monteiro da Silva – Supervisor da Unidade de Compras;
Washington Correa Rodrigues – Supervisor da Unidade de Relações do Trabalho;
Edilton Soriano - Supervisor da Unidade de Pagadoria.
Equipe de Apoio
Marcelo Leme Assumpção – Supervisor da Unidade de Regulação de Serviços de Saúde;
Josemar José Ourives – Supervisor da Unidade de Recursos Humanos;
Nilmara Alves Pinto – Ouvidor Geral;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 070/2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 24 de Maio de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 24 de maio de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 383, 03 DE JUNHO DE 2024)
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI Nº 4629, 28 DE AGOSTO DE 2025 Institui o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Aparecida, e dá outras providências. 28/08/2025
PORTARIA Nº 487, 28 DE AGOSTO DE 2025 Institui o modelo de Laudo Técnico de Vistoria Sanitária a ser emitido pela Secretaria Municipal de Saúde para fins de licenciamento e funcionamento de estabelecimentos destinados a ferro-velho, sucatas e congêneres no Município de Aparecida. 28/08/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5283, 22 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a aplicação, por analogia, do art. 96 da Lei Federal nº 14.133/2021 aos Contratos de Gestão firmados com Organizações Sociais no âmbito do Município de Aparecida/SP e dá outras providências 22/08/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5282, 21 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a efetuar o repasse, no valor de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais) para atendimento de ordem judicial, por meio de Termo de Fomento, em conformidade com a Lei nº 4.627/25, de 21 de agosto de 2025. 21/08/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5281, 20 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre as diretrizes para a segregação de funções nas fases da execução da despesa pública no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. 20/08/2025
PORTARIA Nº 481, 25 DE AGOSTO DE 2025 Retifica a Portaria nº 459, onde nomeia a Sra. ROSEMARY APARECIDA DE SOUSA, no cargo em função de confiança de diretor de escola – ctma. 25/08/2025
PORTARIA Nº 474, 20 DE AGOSTO DE 2025 Retifica a Portaria nº 472, onde nomeia a Sra. Ana Lúcia Sampaio, no cargo em função de confiança de supervisor da unidade de manutenção de próprios públicos da educação. 20/08/2025
PORTARIA Nº 473, 20 DE AGOSTO DE 2025 Nomear o Sr. Angelo Biaso de Castro Felix, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto. 20/08/2025
PORTARIA Nº 472, 19 DE AGOSTO DE 2025 Nomeia a Sra. Ana Lúcia Sampaio, no cargo em função de confiança de supervisor da unidade de manutenção de próprios públicos da educação. 19/08/2025
PORTARIA Nº 468, 14 DE AGOSTO DE 2025 Nomear o Sr. Gilberto Geraldo de Lima, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto. 14/08/2025
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