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PORTARIA Nº 103, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a designação de Gestora Municipal do SINAPIR (Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial) e de Apoio Técnico no âmbito do Município de Aparecida/SP.
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13/02/2026
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EDITAL Nº 1, 12 DE FEVEREIRO DE 2026
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
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12/02/2026
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EDITAL Nº 1, 12 DE FEVEREIRO DE 2026
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE TERCEIRO QUADRIMESTRE DE 2025
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12/02/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5347, 06 DE FEVEREIRO DE 2026
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Dispõe sobre a disciplina nas festividades e manifestações culturais em comemoração ao Carnaval da Família — 2026, no período de 14 a 17 de Fevereiro de 2026; estabelece horário de funcionamento das festividades na Praça Dr. Benedito Meirelles e sistema de Som e dá outras providências.
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06/02/2026
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PORTARIA Nº 83, 06 DE FEVEREIRO DE 2026
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Revogação da portaria nº 072/2026, autorização a cessão da Sra. Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende
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06/02/2026
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PORTARIA Nº 104, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
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Nomear a Sra. Ana Lúcia Sampaio, no Cargo em Comissão de Assessor.
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13/02/2026
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PORTARIA Nº 97, 13 DE FEVEREIRO DE 2026
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Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2024.
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13/02/2026
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PORTARIA Nº 96, 12 DE FEVEREIRO DE 2026
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Nomear a Sra. Mayara Martins Perez Russo, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Fisioterapia.
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12/02/2026
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PORTARIA Nº 95, 12 DE FEVEREIRO DE 2026
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Nomear o Sr. Ederson José César Silva, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade Pedagógica.
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12/02/2026
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PORTARIA Nº 94, 12 DE FEVEREIRO DE 2026
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Nomear a Sra. Silvana Aparecida Miranda, no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto.
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12/02/2026
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