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Atualizado em: 05/06/2024 às 15h03
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PORTARIA Nº 378, 24 DE MAIO DE 2024
Início da vigência: 24/05/2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Nomeações
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Em vigor
24/05/2024
Em vigor
Revogada Totalmente
VERSÃO VISUALIZADA
03/06/2024
Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 383
Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear Pregoeiros e a Equipe de Apoio para Licitações na Modalidade Pregão, os seguintes:
Pregoeiros
Marylin Gomes Mantovani – Diretor-Geral;
Juliana Loverri Monteiro da Silva – Supervisor da Unidade de Compras;
Washington Correa Rodrigues – Supervisor da Unidade de Relações do Trabalho;
Edilton Soriano - Supervisor da Unidade de Pagadoria.
Equipe de Apoio
Marcelo Leme Assumpção – Supervisor da Unidade de Regulação de Serviços de Saúde;
Josemar José Ourives – Supervisor da Unidade de Recursos Humanos;
Nilmara Alves Pinto – Ouvidor Geral;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 070/2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 24 de Maio de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 24 de maio de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 383, 03 DE JUNHO DE 2024)
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETO EXECUTIVO Nº 5323, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Prorroga, em caráter excepcional, o prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, instituído pelas Leis nº 4.652/2025 e nº 4.653/2025, e dá outras providências. 28/11/2025
DECRETO EXECUTIVO Nº 5321, 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das GIAS, DIPAM(s) A e B, Declarações do Simples Nacional e SPED FISCAL quando solicitado a partir do exercício de 2025 e dá outras providências. 24/11/2025
LEI Nº 4659, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Declara Patrono da Educação no Município de Aparecida/SP o Educador Alexandre Marcos Lourenço Barbosa. 19/11/2025
LEI Nº 4658, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Reconhece como Utilidade Pública no Município de Aparecida a Associação Cultural, Esportiva e Social da Arte Capoeira – Só Falta Você. 19/11/2025
LEI Nº 4657, 19 DE NOVEMBRO DE 2025 Denomina a unidade de atendimento Veterinário “Ana Carolina Aparecida dos Santos”, a nova sede do Programa Meu Pet Container, localizado na Rua Chico Palma e dá outras providências. 19/11/2025
PORTARIA Nº 604, 10 DE NOVEMBRO DE 2025 Nomear o Sr. Luis Gustavo de Jesus Cardoso, no Cargo em Comissão de Assessor. 10/11/2025
PORTARIA Nº 587, 23 DE OUTUBRO DE 2025 Nomeia-se para o cargo de Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) do Município de Aparecida/SP a Sra. JEFFERCY DE SOUZA NUNES CHAD. 23/10/2025
PORTARIA Nº 577, 17 DE OUTUBRO DE 2025 Nomear o Sr. Valdir da Silva Ribeiro, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Endemias e Zoonoses. 17/10/2025
PORTARIA Nº 570, 14 DE OUTUBRO DE 2025 Nomear o Sr. Felipe Henrique Salotti Prado, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Licença e Controle de Projetos de Urbanização. 14/10/2025
PORTARIA Nº 545, 01 DE OUTUBRO DE 2025 Nomeia os membros da Comissão de Gestão de Carreiras. 01/10/2025
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