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LEI Nº 4734, 28 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a instalação de placas com Comunicação Aumentativa e Alternativa (CAA) nas principais praças públicas e pontos turísticos do município e dá outras providências.
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28/07/2026
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LEI Nº 4733, 28 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre o fornecimento de abafadores de ruído para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino e dá outras providências.
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28/07/2026
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LEI Nº 4730, 16 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a criação de área exclusiva para cães, denominada “Parcão”, em parques, praças municipais e próprios públicos e dá outras providências.
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16/07/2026
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PORTARIA Nº 335, 16 DE JULHO DE 2026
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Retificação da Portaria 848/2024, de 12 de dezembro de 2024, que nomeou os membros eleitos do COMTUR - Conselho Municipal de Turismo, para compor o Corpo Diretivo .
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16/07/2026
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LEI Nº 4712, 07 DE JULHO DE 2026
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Dispõe sobre a criação, junto à Secretaria Municipal de Esportes, do Fundo Municipal de Apoio ao Desporto Não Profissional de Aparecida — FADENP, e dá outras providências.
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07/07/2026
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PORTARIA Nº 351, 29 DE JULHO DE 2026
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Nomear o Sr. José Ramalho de Campos Neto, no Cargo em Comissão Secretário Municipal Adjunto.
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29/07/2026
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PORTARIA Nº 341, 20 DE JULHO DE 2026
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Nomear o Sr. Rafael Ávila da Silva, no Cargo em Comissão de Membro da JARI.
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20/07/2026
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PORTARIA Nº 318, 02 DE JULHO DE 2026
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Exonera do cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia do cargo em comissão Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Zeladoria, o Sr. Daian Renno Inácio.
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02/07/2026
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PORTARIA Nº 317, 02 DE JULHO DE 2026
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Exonera do cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos e Nomeia do cargo em comissão Secretário Municipal do Meio Ambiente e Proteção Animal, o Sr. Antônio Carlos Boueri.
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02/07/2026
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PORTARIA Nº 313, 01 DE JULHO DE 2026
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Nomear a Sra. Renata Alves de Oliveira Broca, no Cargo em Comissão de Assessor.
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01/07/2026
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