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Atualizado em: 05/06/2024 às 15h03

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PORTARIA Nº 378, 24 DE MAIO DE 2024

Início da vigência: 24/05/2024

Assunto(s): Atos Adm. Diversos, Nomeações

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Em vigor

24/05/2024

Em vigor

Revogada Totalmente

VERSÃO VISUALIZADA

03/06/2024

Revogada Totalmente pelo(a) Portaria 383

Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear Pregoeiros e a Equipe de Apoio para Licitações na Modalidade Pregão, os seguintes:
Pregoeiros
Marylin Gomes Mantovani – Diretor-Geral;
Juliana Loverri Monteiro da Silva – Supervisor da Unidade de Compras;
Washington Correa Rodrigues – Supervisor da Unidade de Relações do Trabalho;
Edilton Soriano - Supervisor da Unidade de Pagadoria.
Equipe de Apoio
Marcelo Leme Assumpção – Supervisor da Unidade de Regulação de Serviços de Saúde;
Josemar José Ourives – Supervisor da Unidade de Recursos Humanos;
Nilmara Alves Pinto – Ouvidor Geral;
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 070/2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 24 de Maio de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 24 de maio de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

(Revogado pelo(a) PORTARIA Nº 383, 03 DE JUNHO DE 2024)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI Nº 4747, 13 DE OUTUBRO DE 2026	Reconhece como Utilidade Pública no Município de Aparecida o PROJETO SERVINDO DE PONTE PARA CADA RECOMEÇO.	13/10/2026
SAAE - PORTARIA Nº 61, 08 DE OUTUBRO DE 2026	Fica determinada a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 06/2026 para apuração da conduta do servidor M.K.B. envolvido no sinistro de trânsito ocorrido na data de 19 de janeiro de 2026.	08/10/2026
LEI Nº 4746, 07 DE OUTUBRO DE 2026	Dispõe sobre a regulamentação dos meios de transportes remunerados privados de passageiros, de interesse público, no âmbito do município, em especial táxis, mototáxis, tuk-tuk, bem como das linhas de turismo, nelas incluídos os “Trenzinhos da Alegria”, e dá outras providências.	07/10/2026
PORTARIA Nº 492, 07 DE OUTUBRO DE 2026	NOMEIA SUBCOMISSÃO TÉCNICA, PARA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS QUE SERÃO APRESENTADAS EM LICITAÇÃO QUE VISARÁ À CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA.	07/10/2026
LEI Nº 4745, 01 DE OUTUBRO DE 2026	Altera a Lei nº 3.520, de 21 de abril de 2009, para aperfeiçoar o regime disciplinar aplicável aos servidores contratados por tempo determinado, estabelecer medidas de responsabilização e disciplinar os efeitos decorrentes da rescisão contratual por falta grave, e dá outras providências.	01/10/2026
PORTARIA Nº 481, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Nomear candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024.	28/09/2026
PORTARIA Nº 480, 28 DE SETEMBRO DE 2026	Nomear candidato aprovado no Concurso Público nº 01/2024.	28/09/2026
PORTARIA Nº 479, 23 DE SETEMBRO DE 2026	Designação da Sra. Elisabeth Cristina Couceiro de Proença, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FMDCA.	23/09/2026
PORTARIA Nº 474, 14 DE SETEMBRO DE 2026	Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida/SP.	14/09/2026
PORTARIA Nº 417, 21 DE AGOSTO DE 2026	Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.	21/08/2026

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