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EDITAL Nº 2, 11 DE MAIO DE 2026
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026
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11/05/2026
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EDITAL Nº 1, 11 DE MAIO DE 2026
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2026
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11/05/2026
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LEI Nº 4701, 07 DE MAIO DE 2026
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Institui no Município a campanha “Abril Laranja” dedicada à conscientização e prevenção contra os maus-tratos aos animais, e dá outras providências.
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07/05/2026
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PORTARIA Nº 199, 24 DE ABRIL DE 2026
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Autoriza o Sr. Dorian Ontiveros Filho a reassumir sua função original após Cessão.
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24/04/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5379, 23 DE ABRIL DE 2026
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Dispõe sobre a REVOGAÇÃO integral do Decreto nº 5.203, de 10 de dezembro de 2024.
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23/04/2026
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PORTARIA Nº 230, 11 DE MAIO DE 2026
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Exonera do Cargo em Função de Confiança Supervisor da Unidade de Defesa Civil e Nomeia no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Fiscalização de Trânsito, o Sr. Rafael ávila da Silva.
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11/05/2026
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PORTARIA Nº 219, 05 DE MAIO DE 2026
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Exonera do Cargo em Comissão de Assessor e Nomeia no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, a Sra. Ana Flávia Silva Antunes Ferreira.
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05/05/2026
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PORTARIA Nº 218, 05 DE MAIO DE 2026
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Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia no Cargo em Comissão de Assessor, a Sra. Valéria Regina Machado Dias.
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05/05/2026
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PORTARIA Nº 217, 05 DE MAIO DE 2026
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Nomeia no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Sistemas em Saúde, o Sr. Lucas Almeida Perez.
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05/05/2026
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PORTARIA Nº 216, 05 DE MAIO DE 2026
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Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Sistemas em Saúde e Nomeia no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Insumos e Almoxarifado, a Sra. Lucenia Aparecida Custodio Bittencourt de Oliveira
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05/05/2026
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