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EDITAL Nº 1, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026
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14/09/2026
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EDITAL Nº 1, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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EDITAL DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2026
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14/09/2026
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DECRETO EXECUTIVO Nº 5438, 04 DE SETEMBRO DE 2026
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Institui o Setor de Inteligência e Contra-Inteligência da Guarda Civil Municipal de Aparecida-SP, estabelece seu regulamento técnico e operacional, e dá outras providências.
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04/09/2026
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LEI Nº 4741, 02 DE SETEMBRO DE 2026
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Dispõe sobre a implantação, operação, fiscalização e concessão do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago (Zona Azul) no Município de Aparecida, cria o Fundo Municipal de Trânsito – FMT, e dá outras providências.
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02/09/2026
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PORTARIA Nº 409, 17 DE AGOSTO DE 2026
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REGULAMENTA O ESTÁGIO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EQP GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE APARECIDA.
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17/08/2026
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PORTARIA Nº 474, 14 DE SETEMBRO DE 2026
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Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Aparecida/SP.
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14/09/2026
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PORTARIA Nº 417, 21 DE AGOSTO DE 2026
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Nomeia a Comissão de Contratação nos termos da Lei nº 14.133/2021, e dá outras providências.
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21/08/2026
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PORTARIA Nº 416, 21 DE AGOSTO DE 2026
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Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.
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21/08/2026
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PORTARIA Nº 394, 07 DE AGOSTO DE 2026
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Nomear o Sr. Gabriel Faria Vasquez, no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Engenharia de Tráfego.
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07/08/2026
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PORTARIA Nº 369, 05 DE AGOSTO DE 2026
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Exonera do Cargo em Comissão Assessor e Nomeia do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, a Sra. Marinete Aparecida Moreira.
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05/08/2026
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