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PORTARIA Nº 264, 05 DE ABRIL DE 2024
Assunto(s): Atos Adm. Diversos
Em vigor
Ementa Dispõe sobre a atualização dos responsáveis nomeados para elaboração e publicação dos atos administrativos no Diário Oficial do Município de Aparecida.
CONSIDERANDO a Lei nº 4.349 de 28 de junho de 2021 que institui o Diário de Oficial Eletrônico do Município de Aparecida, estado de São Paulo, com veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos;
CONSIDERANDO o Decreto nº 4.874/2021, de 05 de julho de 2021 que dispõe sobre a Regulamentação da Lei nº 4.349 de 28 de junho de 2021, a qual institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Aparecida (SP);
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – NOMEAR os responsáveis pela elaboração dos administrativos do Diário Oficial do Município de Aparecida.
Secretaria Municipal de Planejamento e Governo
Nome: José Mauricio Diniz da Silva Neto
Nome: Mayara Figueiredo
Secretaria Municipal da Fazenda
Nome: Bruna Camila Nogueira dos Santos Paiva
Nome: Maria Cecília de Godoy Lopez Torres Campos
Secretaria Municipal de Administração – Licitação
Nome: Caique Coelho
Nome: Daiana Marcela Antunes Vieira dos Santos
Nome: Márcia Cristina dos Santos
Nome: Marylin Gomes Mantovani
Secretaria Municipal de Administração - Compras
Nome: Juliana Loverri Monteiro da Silva
Secretaria Municipal de Educação
Nome: Claudinéia Lourenço dos Reis
SAAE
Nome: Márcio Felipe Costa
Nome: Carlos Eduardo Duque
Nome: Maria Clara Conceição Pires da Costa
Câmara Municipal de Aparecida
Nome: José Antônio da Silva
Nome: Mayara de Carvalho Azevedo
Art. 2º – Ficam nomeados o Sra. Mayara Figueiredo (Secretário Municipal de Planejamento e Governo) e o Sra. Angélica Maria Marcondes Gouvea (Subsecretária de Comunicação) responsáveis pela Aprovação e Publicação dos atos administrativos do Diário Oficial do Município de Aparecida.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 147/2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de abril de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de abril de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 378, 24 DE MAIO DE 2024 Nomeia Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências. 24/05/2024
PORTARIA Nº 376, 21 DE MAIO DE 2024 Designa a servidora DJENANE RIBEIRO MOREIRA DA SILVA exercer a função de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar nos ajustes contratuais firmados pela municipalidade e terceiros. 21/05/2024
PORTARIA Nº 374, 20 DE MAIO DE 2024 Suspensão da Portaria nº 279/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antonio Marcos Sampaio. 20/05/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5161, 08 DE MAIO DE 2024 Formaliza a adesão do Município de Aparecida ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023. 08/05/2024
DECRETO EXECUTIVO Nº 5160, 07 DE MAIO DE 2024 Dispõe sobre a padronização e garantia da unidade de ação processual, diretrizes à instrução de processos administrativos de contratação direta por dispensa de licitação. 07/05/2024
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