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Ementa Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Roseli de Fátima Proença da Silva.
JOSÉ CARVALHO DE PAULA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a Sra. Roseli de Fátima Proença da Silva, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 060.***.***-09, ocupando o cargo efetivo de Inspetor de Alunos, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 3º quinquênio, de 13.08.2017 a 12.08.2022 (15 anos), sendo: 1º período de gozo de 26.02.2024 a 11.03.2024 (15 dias) e o 2º período de gozo de 12.08.2024 a 26.08.2024 (15 dias), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 26.02.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 27 de fevereiro de 2024.
José Carvalho de Paula
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 27 de fevereiro de 2024.
Luís Cláudio de Paula
Secretário Municipal de Planejamento e Governo