Ementa
Institui a Comissão para o acompanhamento do Concurso Publico nº 01/2024, conforme art. 42 da Lei Municipal 4.472/2022 e dá outras providências.
CONSIDERANDO o Oficio nº 05/2024 da 114ª Subseção da OAB de Aparecida,
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal de Aparecida, no uso de suas atribuições legais.
Resolve:
Art 1º – Fica instituída a Comissão para o acompanhamento do Concurso Publico nº 01/2024, conforme art. 42 da Lei Municipal 4.472/2022, que será composta por:
- Doutora Clara Tais Xavier Coelho;
- Doutora Lia Verônica de Toledo Piza da Costa Mazzutti Naldi.
Art 2º – A presente portaria entre vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de fevereiro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de fevereiro de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
