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Retificação da Portaria nº 040/2024 que autorizou a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Shirley Alves Nunes.Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Shirley Alves Nunes.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 22.01.2024, a Sra. Shirley Alves Nunes, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 311.***.***-96, ocupando o cargo efetivo de Escriturário, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo – Cedidos relativo ao 2º quinquênio, de 10.03.2013 a 09.03.2018 (10 anos), restando – lhe 30 dias para gozo oportuno. quitando o referido período.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 22 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 22 de janeiro de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo