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Atualizado em: 23/01/2024 às 16h12

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PORTARIA Nº 36, 18 DE JANEIRO DE 2024

Início da vigência: 15/01/2024

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Retificação da Portaria nº 016/2024 que INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO E JULGAMENTO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2024 POR TÍTULOS, PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE APARECIDA, POR TEMPO DETERMINADO
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Retificar a Portaria nº 016/2024, em seu artigo 4º (Representantes do Poder Executivo Municipal), quanto ao seguinte:
Onde lê-se: Marcelen Cristine de Melo.
Leia-se: Marcelen Carine da Silva Melo.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 15.01.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 18 de janeiro de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 18 de janeiro de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 399, 11 DE AGOSTO DE 2026	Dispõe sobre a Instituição da Comissão Gestora/Coordenadora responsável pela elaboração, monitoramento, avaliação e adequação do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Aparecida-SP, para decênio 2026-2036.	11/08/2026
PORTARIA Nº 367, 04 DE AGOSTO DE 2026	Institui a Comissão de Gestão Integrada do Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo de Aparecida – CGI/SINASE, como instância permanente de gestão, articulação, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto e das demais ações que integram o atendimento socioeducativo municipal, dispõe sobre sua composição, competências e funcionamento e inclui, entre suas atribuições, a coordenação intersetorial da elaboração, do monitoramento e da avaliação do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo 2026–2036.	04/08/2026
PORTARIA Nº 364, 29 DE JULHO DE 2026	Alteração da Portaria 197/2025, de 20 de fevereiro de 2025, que dispôs sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência.	29/07/2026
PORTARIA Nº 363, 29 DE JULHO DE 2026	Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsável pelo acompanhamento e fiscalização da execução do convênio firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Aparecida e dá outras providências.	29/07/2026
PORTARIA Nº 350, 27 DE JULHO DE 2026	Institui a Comissão de Avaliação da Prova de Conceito prevista no Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório, que tem por objeto contratação de empresa especializada em licenciamento de uso de sistema para a modernização administrativa tributária municipal, com a finalidade de acompanhar os valores repassados ao município através do estado, conforme termo de referência.	27/07/2026

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