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Atualizado em: 19/01/2024 às 11h22

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DECRETO EXECUTIVO Nº 5121, 18 DE JANEIRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

DECRETO Nº 5.121/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Ementa: Dispõe sobre o credenciamento de profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas, interessados em participar do calendário das festas tradicionais no Município de Aparecida/SP.

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico- Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:
Art.1º – Fica credenciado os profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas interessados em participar do calendário das festas tradicionais no Município de Aparecida/SP no ano de 2024, nos termos do artigo 79 da Lei nº 14.133/2021, os seguintes:

LAR SÃO VICENTE DE PAULO - CNPJ: 45.211.703/0001-05

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.

Aparecida, 18 de janeiro de 2024.

LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal

Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 18 de janeiro de 2024.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
SAAE - PORTARIA Nº 37, 12 DE JUNHO DE 2026	Fica determinada a instauração do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2026, com a finalidade de apurar as reiteradas ausências injustificadas do servidor C.H.D.J., matrícula nº **6, as quais teriam persistido mesmo após a aplicação de penalidades administrativas anteriormente impostas.	12/06/2026
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