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DECRETO EXECUTIVO Nº 5121, 18 DE JANEIRO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
DECRETO Nº 5.121/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
 
Ementa: Dispõe sobre o credenciamento de profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas, interessados em participar do calendário das festas tradicionais no Município de Aparecida/SP.
 
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico- Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
 
           DECRETA:
Art.1º – Fica credenciado os profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas interessados em participar do calendário das festas tradicionais no Município de Aparecida/SP no ano de 2024, nos termos do artigo 79 da Lei nº 14.133/2021, os seguintes:
 
LAR SÃO VICENTE DE PAULO - CNPJ: 45.211.703/0001-05
           
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
 
Aparecida, 18 de janeiro de 2024.
 
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
 
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 18 de janeiro de 2024.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
SAAE - PORTARIA Nº 72, 16 DE MAIO DE 2024 Determina o arquivamento do Processo Administrativo n° 05/2023, que fez a averiguação das faltas do servidor A.R.S, durante o período de estágio probatório 16/05/2024
SAAE - PORTARIA Nº 71, 16 DE MAIO DE 2024 Determina o arquivamento da Sindicância Administrativa n° 02/2024, que realizou a apuração do relato do servidor A.R.M.C. 16/05/2024
SAAE - PORTARIA Nº 70, 16 DE MAIO DE 2024 Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. JOSIMAR ARAUJO SANTOS 16/05/2024
SAAE - PORTARIA Nº 69, 16 DE MAIO DE 2024 Autoriza a Concessão De Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. CLEBER AUGUSTO BASILIO MENDONCA 16/05/2024
SAAE - PORTARIA Nº 68, 03 DE MAIO DE 2024 Retificação da Portaria n° 48/2023 03/05/2024
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