Acesse na íntegra
DECRETO EXECUTIVO Nº 5121, 18 DE JANEIRO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
DECRETO Nº 5.121/2024, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Ementa: Dispõe sobre o credenciamento de profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas, interessados em participar do calendário das festas tradicionais no Município de Aparecida/SP.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico- Religiosa de Aparecida/SP, no uso das atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Art.1º – Fica credenciado os profissionais especializados no comércio de alimentação e bebidas interessados em participar do calendário das festas tradicionais no Município de Aparecida/SP no ano de 2024, nos termos do artigo 79 da Lei nº 14.133/2021, os seguintes:
LAR SÃO VICENTE DE PAULO - CNPJ: 45.211.703/0001-05
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, AFIXE-SE E CUMPRA-SE.
Aparecida, 18 de janeiro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 18 de janeiro de 2024.
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
