Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Antonio Carlos de Paiva Júnior.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 11.12.2023, ao Sr. Antonio Carlos de Paiva Júnior, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 343.***.***-18, ocupando o cargo efetivo de Escriturário, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, sendo 30 dias relativos ao 1º quinquênio, de 06.03.2017 a 05.03.2022 (5 anos), quitando o referido período.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 11 de dezembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 11 de dezembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo