Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Rachel Rodrigues Alves.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 12.12.2023, a Sra. Rachel Rodrigues Alves, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 288.***.***-90, ocupando o cargo efetivo de Guarda Municipal Feminino, lotada na Secretaria de Segurança Publica e Transito relativo ao 1º quinquênio, de 18.12.2013 a 17.12.2018 (5 anos), quitando o referido período.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 12 de dezembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 12 de dezembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo