Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Francisco Jose Vetorri.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 07.12.2023, ao Sr. Francisco Jose Vettori, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 029.***.***-40, ocupando o cargo efetivo de Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Segurança Publica e Transito relativo ao 3º quinquênio, de 01.03.2014 a 28.02.2019 (15 anos), restando – lhe 30 dias para o gozo oportuno.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de dezembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de dezembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo