Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Gilson Pereira da Silva.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º – Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 22.11.2023, ao Sr. Gilson Pereira da Silva, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 081.***.***-13, ocupando o cargo efetivo de Professor III de História, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 5º quinquênio, de 28.07.2013 a 27.07.2018 (25 anos), restando-lhe 60 dias para gozo oportuno.
Art 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo os seus efeitos para o dia 22.11.2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 27 de novembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 27 de novembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo