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Atualizado em: 30/11/2023 às 17h49

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PORTARIA Nº 410, 29 DE NOVEMBRO DE 2023

Assunto(s): Nomeações

Em vigor

Ementa Nomeia a Sra. Djenane Ribeiro Moreira da Silva no cargo em função de confiança – função gratificada – de Supervisor da Unidade de Engenharia de Tráfego em conformidade com a Lei nº 4.534/2023 que alterou a Lei nº 4.472/2022 – Estrutura Organizacional da Prefeitura – e dá outras providências.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º – Nomear a Sra. Djenane Ribeiro Moreira da Silva, portadora do CPF nº 269.***.***-70, no cargo em função de confiança – função gratificada – de Supervisor da Unidade de Engenharia de Tráfego fazendo jus a gratificação e demais vantagens do cargo que couberem em Lei.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 29 de novembro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 29 de novembro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 219, 05 DE MAIO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de Assessor e Nomeia no Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto, a Sra. Ana Flávia Silva Antunes Ferreira.	05/05/2026
PORTARIA Nº 218, 05 DE MAIO DE 2026	Exonera do Cargo em Comissão de Secretário Municipal Adjunto e Nomeia no Cargo em Comissão de Assessor, a Sra. Valéria Regina Machado Dias.	05/05/2026
PORTARIA Nº 217, 05 DE MAIO DE 2026	Nomeia no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Sistemas em Saúde, o Sr. Lucas Almeida Perez.	05/05/2026
PORTARIA Nº 216, 05 DE MAIO DE 2026	Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Sistemas em Saúde e Nomeia no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Insumos e Almoxarifado, a Sra. Lucenia Aparecida Custodio Bittencourt de Oliveira	05/05/2026
PORTARIA Nº 215, 05 DE MAIO DE 2026	Exonera do Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Insumos e Almoxarifados e Nomeia no Cargo em Função de Confiança de Supervisor da Unidade de Saúde Mental, a Sra. Heloísa Dias da Silva.	05/05/2026

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