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EDITAL Nº 1, 24 DE JULHO DE 2023

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Edital de Inscrição para CIPAA-Gestão 2023/2024
Pelo presente edital a Comissão Eleitoral – CE CIPAA 2023/2024, comunica a todos os servidores da PREFEITURA DE APARECIDA – que estão abertos os prazos para as inscrições dos candidatos a membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPAA; de acordo com a NORMA Regulamentadora (NR) – 5 subitem 5.40, estão abertas as inscrições para eleição da CIPAA PREFEITURA DE APARECIDA – Gestão 2023/2024, a ser realizada em escrutínio secreto, nos dias Dezoito de Setembro de Dois Mil e Vinte e Três e Dezenove de Setembro de Dois Mil e Noventa e Três ((18/09/2023 e 19/09/2023).
Os interessados em concorrer deverão se dirigir ao local abaixo para efetuarem suas inscrições no período de 18/08/2023 à 01/09/2023.

LOCAL	HORÁRIO
RH	09:00 às 12:00 horas/13:00 às 17:00 hs

Qualquer dúvida entrar em contato com a:
Comissão Eleitoral:
Presidente: Carlos Eduardo Feliciano
Secretária: Ana Claudia de Carvalho
Eliano Luís dos Santos
José Geraldo Messias dos Santos
Serão eleitos (03) membros Titulares e Três membros suplentes representando os funcionários, conforme NR 5 Subitem 5.7, o mandato da CIPAA terá duração de um ano, permitida uma reeleição.
Não permitida dois mandatos consecutivos, sendo vetada sua inscrição.
Luiz Carlos de Siqueira
(Assinatura do Empregador)
Ricardo Alessandro Henrique da Silva
(Assinatura do Presidente da CIPAA)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 277, 15 DE ABRIL DE 2025	Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009.	15/04/2025
PORTARIA Nº 273, 14 DE ABRIL DE 2025	Nomeia COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO-ANÁLISE de DISPENSAS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS para os acordos de COOPERAÇÃO ou COLABORAÇÃO nos termos da LEI FEDERAL nº 13.019/2014 (com redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015), LEI FEDERAL nº 12.101/2009; DECRETO FEDERAL nº 8.726/2016 e DECRETOS MUNICIPAIS nº 4.694/2020 e nº 4.696/2020 – e dá outras providências	14/04/2025
PORTARIA Nº 198, 21 DE FEVEREIRO DE 2025	Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil Municipal – COMDEC – do Município de Aparecida, em conformidade com a legislação municipal.	21/02/2025
PORTARIA Nº 197, 20 DE FEVEREIRO DE 2025	Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 e dá outras providências.	20/02/2025
PORTARIA Nº 177, 17 DE FEVEREIRO DE 2025	Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências.	17/02/2025

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