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Atualizado em: 24/07/2023 às 16h05

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EDITAL Nº 1, 24 DE JULHO DE 2023

Assunto(s): Comissões Municipais

Em vigor

Ementa Edital de Inscrição para CIPAA-Gestão 2023/2024
Pelo presente edital a Comissão Eleitoral – CE CIPAA 2023/2024, comunica a todos os servidores da PREFEITURA DE APARECIDA – que estão abertos os prazos para as inscrições dos candidatos a membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e Assédio – CIPAA; de acordo com a NORMA Regulamentadora (NR) – 5 subitem 5.40, estão abertas as inscrições para eleição da CIPAA PREFEITURA DE APARECIDA – Gestão 2023/2024, a ser realizada em escrutínio secreto, nos dias Dezoito de Setembro de Dois Mil e Vinte e Três e Dezenove de Setembro de Dois Mil e Noventa e Três ((18/09/2023 e 19/09/2023).
Os interessados em concorrer deverão se dirigir ao local abaixo para efetuarem suas inscrições no período de 18/08/2023 à 01/09/2023.

LOCAL	HORÁRIO
RH	09:00 às 12:00 horas/13:00 às 17:00 hs

Qualquer dúvida entrar em contato com a:
Comissão Eleitoral:
Presidente: Carlos Eduardo Feliciano
Secretária: Ana Claudia de Carvalho
Eliano Luís dos Santos
José Geraldo Messias dos Santos
Serão eleitos (03) membros Titulares e Três membros suplentes representando os funcionários, conforme NR 5 Subitem 5.7, o mandato da CIPAA terá duração de um ano, permitida uma reeleição.
Não permitida dois mandatos consecutivos, sendo vetada sua inscrição.
Luiz Carlos de Siqueira
(Assinatura do Empregador)
Ricardo Alessandro Henrique da Silva
(Assinatura do Presidente da CIPAA)

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 294, 10 DE JUNHO DE 2026	Nomeia a Comissão de Evolução Funcional e Enquadramento do Plano de Carreira do Magistério.	10/06/2026
PORTARIA Nº 290, 09 DE JUNHO DE 2026	Retificação da Portaria 197/2025, de 20 de fevereiro de 2025, que dispôs sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência.	09/06/2026
PORTARIA Nº 182, 09 DE ABRIL DE 2026	Nomeia Comissão de Pregoeiros, Equipe de Apoio para Licitações e dá outras providências.	09/04/2026
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