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PORTARIA Nº 203, 07 DE JUNHO DE 2023
Assunto(s): Conselhos Municipais
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Em vigor
07/06/2023
Em vigor
Retificada
VERSÃO VISUALIZADA
27/06/2025
Retificada pelo(a) Portaria 353
Retifica a Portaria nº 203/2023 que nomeou os membros do Conselho Municipal de Turismo de Aparecida/SP.Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Aparecida/SP. [/ementa]
CONSIDERANDO a Lei de nº 4.375/2021 de 23 de novembro de 2021 que criou o Conselho Municipal de Turismo de Aparecida /SP – COMTUR;
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear os seguintes membros para compor o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR:
Do Poder Público:
Representante da Secretaria Municipal de Turismo:
Zenilda Cristina Cunha
Representante da Secretaria Municipal de Cultura:
Luiz Gonçalves Campos Filho
Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Nilson Gomes da Silva
Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Governo:
Mayara Figueiredo
Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos:
Kayan Emile Louis Rocha
Representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo:
Ricardo Alessandro Henrique da Silva
Representante da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio:
José Fábio Moreira
Representante da Subsecretaria Municipal de Comunicação
José Ibrahim

Representante da Secretaria Municipal de Turismo:
Harlei Diniz de Carvalho
Suplente: José Maurício Sampaio
Representante da Secretaria Municipal de Cultura:
Teresa Maria Barbosa Rezende
Suplente: Erick Marcel dos Santos Rocha Mendes
Representante da Secretaria Municipal de Educação:
Áurea Lúcia de Oliveira e Silva
Suplente: Rita de Cássia Garcia dos Reis
Representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Governo:
Eliandra Cristina da Silva
Representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos:
Antônio Carlos Boueri
Suplente: Marinete Aparecida Moreira
Representante da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo:
Gabriel Emboaba de Souza Batista
Suplente: Felipe Henrique Salotti Prado
Representante da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio:
Márcia Maria Leite Filippo
Representante da Subsecretaria Municipal de Comunicação:
Tiago José Macedo de Souza
Da Iniciativa Privada:
Representante do Santuário Nacional de Aparecida:
Jonatas Veloso
Representante de Atrativos Turísticos:
Deivid Jhonata Palma
Representante dos Agentes de Turismo Receptivo:
Jeane Stein Ivarosk Pinto

Representante do Santuário Nacional de Aparecida:
Aline Costa
Representante de Atrativos Turísticos:
Altair da Silva Dias
Representante dos Agentes de Turismo Receptivo:
Flávia Helena Moreira César Lopes
Representante dos Agentes de Turismo Emissivo:
Ana Lúcia Ferreira Diniz Galvão Nunes
Representante dos Guias de Turismo:
Maria Jovita Vilela Siqueira

Representante dos Guias de Turismo:
Maria Tereza Máximo
Representante dos Monitores de Turismo:
João Gilberto de Oliveira
Representante do Turismo Náutico
Evandro Lino dos Santos
Representante do Turismo Rural e Ecológico:
Luiz Carlos Rodrigues
Representante do Conselho de Segurança Municipal:
Josiane Arneiro
Representante da Pastoral do Turismo da Arquidiocese de Aparecida:
Ivan Oliveira Santos
Representante dos Meios de Hospedagem
Luciana Pena Firme
Representante do Convention Visitors Burean (CBV) e de Eventos:
Maurício Monteiro Campos
Representante da Associação Comercial e Industrial:
Ângelo Reginaldo Leite
Representante dos Restaurantes, e Bares e Similares:
Luís Augusto Guerra
Representante do Comércio Ambulante e Feira Livre Local:
Rosimara Aparecida Prado dos Santos

Representante do Comércio Ambulante e Feira Livre Local:
Regina Duarte Cleto
Representante da Imprensa Escrita
Reinaldo Cabral
Representante da Imprensa Falada
Fábio José Elache
Art. 2º - Dentre os membros eleitos no art. 1º, ficam designados os representantes abaixo, para os cargos de Presidente, Vice-Presidente e Secretário:
- Presidente: Evandro Lino dos Santos;
- Vice-Presidente: Ana Lúcia Ferreira Diniz Galvão Nunes;
- Secretária: Maria Jovita Vilela Siqueira.

Presidente: José Fábio Elache
Vice-Presidente: Aureliano Benedito dos Santos
Secretário: Ângelo Reginaldo Leite
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 262/2022.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 07 de junho de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 07 de junho de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
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PORTARIA Nº 331, 09 DE JUNHO DE 2025 Substitui os Representantes de Diretores que compõe o CACS – FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026). 09/06/2025
PORTARIA Nº 218, 12 DE MARÇO DE 2025 Substitui os Representantes do Conselho Municipal de Educação que compõe o CACS – FUNDEB (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para o mandato 2023/2026). 12/03/2025
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