Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal, Sr. Marcos Henrique de Oliveira Pontes.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, ao Sr. Marcos Henrique de Oliveira Pontes, Servidor Público Municipal, portador do CPF nº 346.***.***-93, ocupando o cargo efetivo de Professor III de Inglês, lotado na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 2º quinquênio, de 05.02.2015 a 04.02.2020 (10 anos), sendo: 1º período de gozo a partir de 02.05.2023 a 16.05.2023 (15 dias) e o 2º período de gozo a partir de 01.08.2023 a 15.08.2023 (15 dias), restando-lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 02 de maio de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 02 de maio de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo