Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio à Servidora Pública Municipal, Sra. Rosemary Cristina da Silva.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 02.05.2024, a Sra. Rosemary Cristina da Silva, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 301***.***-89, ocupando o cargo efetivo de Agente de Limpeza, lotada na Secretaria Municipal de Educação, relativos ao 1º quinquênio, de 11.02.2014 a 10.02.2019 (05 anos), quitando o referido período.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos para o dia 02.05.2024.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 03 de maio de 2024.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 03 de maio de 2024.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo