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PORTARIA Nº 154, 05 DE MAIO DE 2023
Assunto(s): Comissões Municipais
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Em vigor
05/05/2023
Em vigor
Alterada
VERSÃO VISUALIZADA
09/05/2023
Alterada pelo(a) Portaria 158
Altera a Portaria nº 154/2023, que nomeou Comissão Municipal de Licitações.Nomeia COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES e dá outras providências.[/ementa]
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Nomear a COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÕES que, sob a presidência do primeiro, passa a ter a seguinte composição:
Presidente: Jessica Lerisse Barbosa Touma Jéssica Lerisse Barbosa de Castro Rezende (Redação dada pelo(a) PORTARIA Nº 158, 09 DE MAIO DE 2023)
Secretário Adjunto
Membros: Nilmara Alves Pinto
Ouvidor Geral
Celvio Júlio Menezes Pereira
Desenhista Técnico
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 010/2023.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 05 de maio de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 05 de maio de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 277, 15 DE ABRIL DE 2025 Nomeia o “Conselho Municipal de Saúde”, atendendo a Lei de Criação do COMUS – Lei Municipal 3.522/2009. 15/04/2025
PORTARIA Nº 273, 14 DE ABRIL DE 2025 Nomeia COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO-ANÁLISE de DISPENSAS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS para os acordos de COOPERAÇÃO ou COLABORAÇÃO nos termos da LEI FEDERAL nº 13.019/2014 (com redação dada pela Lei Federal nº 13.204/2015), LEI FEDERAL nº 12.101/2009; DECRETO FEDERAL nº 8.726/2016 e DECRETOS MUNICIPAIS nº 4.694/2020 e nº 4.696/2020 – e dá outras providências 14/04/2025
PORTARIA Nº 198, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal de Defesa Civil Municipal – COMDEC – do Município de Aparecida, em conformidade com a legislação municipal. 21/02/2025
PORTARIA Nº 197, 20 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização responsáveis pelos acompanhamentos e fiscalizações das execuções dos contratos de gestões celebrados por organizações sociais no âmbito de sua competência nos termos das LEIS nº 3.834/2013; nº 3.923/2014; e DECRETOS nº 4.571/18; nº 4.633/19 e dá outras providências. 20/02/2025
PORTARIA Nº 177, 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Nomeia Membros da Comissão Processante da Corregedoria da Guarda Civil Municipal, nos termos da legislação de regência, em especial a Lei nº 3761/2012 (Criação da Corregedoria da Guarda Municipal) para apurações e exarar pareceres conclusivos e dá outras providências. 17/02/2025
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