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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Assunto
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Administração Municipal
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-- Cemitérios
-- Código de Ética
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-- -- Códigos de Obras
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-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
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-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Efetivação
-- Exonerações
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-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
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-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Servidores Municipais/Licença Eleitoral
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
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-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
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-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
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-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
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TODOS
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
10048
atos encontrados
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA MARIA HELENA DE CASTRO COSTA DO PRADO
Nº 351
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
DETERMINA ABERTURA PROCESSO ADM. SERVIDOR JORGE LUIZ FERREIRA
Nº 313
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA MARCELO TOBIAS DE SOUZA
Nº 223
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
DESIGNA RESPONSVEIS CELEBRAÇÃO CONVENIO SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Nº 208
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA ANDERSON RODRIGO DINIZ
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA ROSELI BASTOS DE MELO PINTO DA CRUZ
Nº 390
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADM FUNC. VERONICA DE CAMPOS COELHO
Nº 93
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA VERA LUCIA SOARES
Nº 525
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO CONTROLE SOCIAL CONSELHO FUNDEB
Nº 277
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA CARLOS EDUARDO DA SILVA
Nº 411
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO AO JOSE SEBASTIÃO DE PAULA
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA ALOISIO LOURENÇO ALMEIDA
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA JOSE AUGUSTO BARBETA MILEO
Nº 256
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
MARIA ALESSANDR ABOURABEBY
Nº 427
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO AO MAURO SERGIO DE FARIA
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA GILBERTO FORTUNATO
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO JOSÉ LUIS DINIZ DO SANTOS
Nº 521
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PRJETO PREFEITOE AMIGO DA CRIANÇA
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA PÂMELA PFEIFER SILVA
Nº 209
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO NELSON DOS SANTOS
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENC. MARCIA MARIA NALDI DE ARAUJO
Nº 91
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA SIMONE APARECIDA RIBAS DA SILVA
Nº 195
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA FERNANDA CONCEIÇÃO BARBOSA
Nº 276
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA FABIOLA GONÇALVES DOS SANTOS PINTO
Nº 224
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA WILSON GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA ORLANDO MACEDO COSTA JUNIOR
Nº 165
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
GESTOR RESPOSNAVEL GETULIO MARTINS CONVENIO SECRET. SANEAMENTO E ENERGIA E.S.P.
Nº 435
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
COMISSÃO DO PROJETO ESTADUAL VIVA LEITE
Nº 102
Portaria
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Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
02 NOMEIA ELEIANE MOREIRA DA SILVA ARAUJO
Nº 187
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONERA ANA SILVIA GONÇALVES ALBUQUERQUE
Nº 241
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA PREGOEIROS PARA LICITAÇÕES
Nº 48
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA CELSO ROSA DE SIQUEIRA
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA MARIA DE FATIMA FAZZERI TEIXEIRA DE SOUZA
Nº 205
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONERA PATRICIA APARECIDA GONÇALVES PEREIRA
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA JOÃO MONTEIRO
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA IRIS GLLAUCY FERREIRA DA SILVA
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
DELEGA PODERES PARA ASSINAR CHEQUES JOSÉ LUIS DINIZ DOS SANTOS E JULIO BUSTAMANTE SÁ
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO NELSON DOS SANTOS
Nº 322
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA ROSANGELA BERNADO
Nº 415
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO A ZENILDA GOMES DE LIMA BARBOSA
Nº 231
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA VANESSA CRISTINA DA SILVA SANTOS
Nº 237
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA ALOISIO LOURENÇO ALMEIDA
Nº 260
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA WILSON GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Nº 307
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA MARIA APARECIDA CHAD
Nº 383
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
EXONERA GILBERTO FORTUNATO
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA DIRCEU PEDRO DE GODOI
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA JOÃO PAULO RODRIGUES FITTENCOURT FERRAZ DO AMARAL PRESIDENTE DEFESA CIVIL
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA PATRICIA SIMONE MOREIRA
Nº 527
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Nº 160
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2009
Situação:
Em vigor
NOMEIA MANOEL XAVIER DOS SANTOS
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
16/04/2025 17:02
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