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Atualizado em: 10/07/2025 às 15h23
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Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
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Secretaria
TODAS
Gabinete da Prefeitura de Aparecida
Secretaria de Administração
Subsecretaria Municipal de Comunicação
Secretaria de Educação
Secretaria da Fazenda
Câmara Municipal
Assunto
TODOS
Administração Câmara
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Código de Ética
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estatuto do Servidor Público
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Processo Administrativo
-- Programas
-- Recomendação Administrativa
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
-- Sindicância Administrativa
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contas Públicas
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contrato
-- Convênios
Covid 19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Medidas Covid-19 (isenção de IPTU)
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Crédito Extraord. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Processo Disciplinar
Reajustes
Recomendações Covid-19
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
SEMEEC
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Efetivação
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença
-- Licença Eleitoral
-- Licença Prêmio
-- Licença sem Vencimentos
-- Nomeações
-- Processo Administrativo
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Revogação
-- Sindicância Administrativa
Servidores Municipais/Licença Eleitoral
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
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-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Ata
Ato Administrativo
CÂMARA MUNICIPAL - Ata
CÂMARA MUNICIPAL - Outros
CÂMARA MUNICIPAL - Portaria
Contas Públicas
Decreto
Decreto Executivo
Decreto Legislativo
Edital
Lei
Lei Complementar
Lei Orgânica Municipal
Leis Orçamentárias
Outros
Portaria
Portaria - Educação
Regimento Interno
Resolução
SAAE - Outros
SAAE - Portaria
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
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TODOS
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Autor Comissão
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
10160
atos encontrados
Nº 293
Portaria
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Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
RETIFICA P 077-99 MARIA DA GRAÇA DOS SANTOS
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA ROSILEIA APARECIDA PEDROSO
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENC. JOÃO JULIO DE OLIVEIRA
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
REASSUMIR JOÃO JULIO DE OLIVEIRA
Nº 144
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
ROSEMARY FERREIRA DA SILVA FIGUEIRA
Nº 326
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA BENEDITO AGNALDO DE CASTRO VIEIRA
Nº 317
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO FRANCISCO RODRIGUES PENA
Nº 355
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CLAUDIA HELENA MORAES
Nº 220
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA LUIS AUGUSTO SALOTTI
Nº 319
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO SONIA RAMOS GUIMARAES
Nº 159
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO LUCIA REGINA SAMPAIO
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CARMEN LUCIA PRADO
Nº 332
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA AMAURI PINTO DA ROCHA
Nº 352
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA MARGARETH CRISTINA MENDES
Nº 238
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA ROSEMARY SETTE MARTINS
Nº 275
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO CLAUDIA CRISTINA DE OLIVEIRA RODRIGUES PAULA
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO TELMA PINTO
Nº 266
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO PEDRO AMERICO OURIVES
Nº 207
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA ARIADNE DINIZ PINTO
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIKO JOAQUIM BRAZ DA SILVA
Nº 173
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA MARIA JOSÉ LINA DE CARVALHO
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA MARISTELA SIQUEIRA MACEDO DE PAULA SANTOS-
Nº 205
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
ESTOR E RESPONSAVEL PTECNO CONVENIO SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO ANDREIA APARECIDA THERESA-FABIANO DIAS DA SILVA
Nº 366
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA WLADIR BARBOSA SANTOS
Nº 145
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA TEREZA GALVAÃO PASIN
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO JAIRO FELIPE JUNIOR
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA IRIRS GLCUCY FERREIRA DA SILVA
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
DEMITE JOSE GERALDO MESSIA DOS SANTOS Calceteiro
Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA PEDRO DOS SANTOS REIS
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO SEBASTIÃO JOSÉ DE OLIVEIRA
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO VALMIR DE JESUS CASTRO DIAS
Nº 363
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA WANDERLEY ALVES DOS SANTOS
Nº 38
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA ROSEMARY FERREIRA DA SILVA FIGUEIRA
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PRE3MIO ADRIANA ARAGÃO DE ALMEIDA FERRAZ
Nº 243
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA LAURA ARRUDA SILVA
Nº 357
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEA JOSÉ DE QUEIROZ
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
NOMEIA COMISSÃO IRREGULARIDADES CONCURSOS PÇUBLICOS 001-03 E 001-07
Nº 224
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO OLIMPIO MESSIAS DE PAULA
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO VERA DE FATIMA PINHEIRO MINAIER
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA JOÃO RICARDO MONTEIRO DE SOUZA
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ELIZETE DA SILVA REIS
Nº 94
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARJANE AZART GONÇALVES
Nº 170
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
EXONERA ETHEL MARIA VIEIRA DA SILVA
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARCIA DA CUNHA VILELA
Nº 299
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO VALDEIRA NOGUEIRA SILVA
Nº 153
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO ARLENA SELMA CAMARGO ROMA
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
DEMITE JOSÉ DONIZETTI AMARO
Nº 85
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA SEM VENC. TERESA BENEDITA CORREA
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
PROCESSO ADM. FALTAS COMETIDA DO SERVIDOR JOSÉ DONIZETTI AMARO
Nº 268
Portaria
Baixar
Data:
01/01/2010
Situação:
Em vigor
LICENÇA PREMIO MARIA DO CARMO APARECIDA BARBOSA
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
10/07/2025 17:14
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