Ementa
Autoriza a concessão de Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal, Sra. Maria do Carmo dos Santos.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA, Prefeito Municipal da Estância Turístico-Religiosa de Aparecida, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art 1º - Autorizar a concessão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, a partir de 06.01.2023, a Sra. Maria do Carmo dos Santos, Servidora Pública Municipal, portadora do CPF nº 112.***.***-73, ocupando o cargo efetivo de Faxineiro, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e da Mulher relativo ao 5º quinquênio, de 05.02.2016 a 04.02.2021 (25 anos), restando – lhe 30 dias para gozo oportuno.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Afixe-se. Cumpra-se.
Aparecida, 06 de janeiro de 2023.
Luiz Carlos de Siqueira
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada na Secretaria Municipal de Planejamento e Governo em 06 de janeiro de 2023.
Mayara Figueiredo
Secretário Municipal de Planejamento e Governo